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Reforma de 1967 - Aula 00 até pag. 30 (Pelo Decreto-Lei 200 de 1967…

- - - - Estatais criam caracteristica de empresas privadas
        
        migrando para modelo gerencial de adm publica
        
        Principios da: Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de Competência, Controle
        
        Após DL 200/67, Adm Direta e Indireta
        
        Direta: Ligada diretamente ao executivo
        
        Nessa manteve-se o patricionalismo em vez de descentralizar
        
        Indireta: Autarquias, Emp. Publicas, Sociedade de economias mistas...
        
        Controle
        
        Em todos niveis
        
        Deve ser feito em orgaos proprios
        
        Em atividades especificas, deve ser feito na chefia!
        
        Controle de aplicacao do dinheiro publico deve ser feito em orgaoes de contabilidade e auditoria
        
        Controle ministerial
        
        Ministro competente controla adm direta e indireta
        
        Delegacao de Competencia
        
        Delegar competencia para atos administrativos
        
        maior rapidez na decisao
        
        define quem delega, p quem e delegado e o que e delegado
        
        Planejamento
        
        Ação governamental obedecerá planejamento que vise desenvolvimento socio-economico do pais
        
        Instrumentos Básicos
        
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        Coordenação
        
        Deve coordenar permanentemente atividades de adm federal especialmente execução de planos e programas do governo
        
        Em todos os níveis da administração
        
        No nivel superior, adm assegurada por reunioes dos ministros do Estado, Ministerios...
        
        Quando submetidos ao Presidente, o assunto deve ter sido previamente coordenado pelas os setores neles interessados
        
        Orgaos da mesma area geografica serao coordenados para programacao e execucao integrada
        
        *Consiste em coordenação em todos niveis hierarquicos
        
        Descentralização
        
        Da Adm Federal para
        
        a Adm das unidades federativas para
        
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        Essas medidas mostraram-se ineficientes e revelaram-se varios problemas
        
        Criou-se (COm intuito de migrar para uma administracao gerencial)
        
        SEMOR (Secretaria de Modernização Administrativa)
        
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        Ministerio da Desburocratizacao e Programa Nacional de Desburocratizacao
        
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