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Classificações da Constituição - Aula 00 até pag 24. (7) Correspondência…
Classificações da Constituição - Aula 00 até pag 24.
Quanto a
1)Origem
Democráticas ou promulgada (Participação popular, Assembleia nacional constituinte) CF/88
Cesaristas (Outorgadas - o povo apenas ratifica)
Outorgadas (Imposta, s/ particip do povo)
Dualistas (Monarquia x Burguesia)
2) Estabilidade
Rígida
Procedimento Dificultoso p mudar. CF/88
Procedimento mais dificultoso que as leis ordinarias
Nao podem ser modificadads salvo pelo mesmo orgao que as criou
Super-Rígida
Tem núcleo Imutável (Cláusulas Pétreas)
Semi-Flexível ou Semi-rigida
Imutável
Flexivel
Pode ser mudada pelo procedimento legislativo ordinario
Grau de Dificuldade de mudar CF
Maior ou menor rigidez não assegura Estabilidade
Estabilidade + a ver com cultura da sociedade
Da rigidez decorre a supremacia constitucional (Controle de constitucionalidade)
2) Forma
Escrita (Instrumental)
Órgão constituinte encarregado
Codificada ( 1 texto apenas) - CF/88
Legais (+ de 1 documento)
Não-Escrita
Variadas Fontes Normativas. É ESCRITA TBM!
Inglaterra...
3) Ao modo de Elaboração
Dogmáticas
Ortodoxos: 1 so ideologia
Heterodóxicos ou Eclética: Ideologias Distintas
Históricas: Não-Escritas, criado lentamente com tradições - Inglaterra!
5) Conteúdo
Constituição Material
Essencial à vida Estatal
Pode não estar no texto constitucional
Importa o conteúdo
Constituição Formal
Toda inserida no texto de uma const. Rígida - CF/88
Só importa o processo de criação
6) Extensão
Analítica (Extensa, Minusiosa) - CF/88
Trata de matérias não materialmente constitucionais
Sintética (Concisa, Curta)
7) Correspondência com a realidade (Classificação Ontológica)
Nominativa
Não corresponde entao nao consegue regular o processo politico do Estado
Semântica
N tem por objetivo Regular - Monarquia
Normativa
Regula efetivamente pois corresponde à realidade politico social do Estado (CF/88)
8) Função Desepenhada
Constituição-Fundamento
Const é fundamento das atividades do estado e da vida social.
Constuição Quadro ou Const. Moldura
Legislador so pode atuar dentro de um limite delimitado pela constituinte.
Constituição Lei
Constituição tem status de lei-ordinaria. Papel de diretriz
9) Finalidade
Dirigente (CF/88)
Traça diretrizes para ação do estado prevendo as chamadas normas programaticas.
Asseguram a liberdade negativa incentivando uma acao positiva do estado em favor do individuo
Surge com os direitos fundamentais de segunda geracao (direitos economicos, sociais e culturais)
Esses de 2 geracao exigem do estado saude, educação, trabalho, prev social....
Sempre analiticas
Balanço
São temporarias e devem ser atualizadas apos algum tempo
Tipicamente socialista
Garantia
Progete contra as liberdades publicas do Estado (arbitrarismo)
Chamadas de negativas pois negativam (limitam) a ação estatal
Se limitam a direitos de primeira geracao (relacionadas ao direito do individuo contra o arbitrio estatal)
Sempre sinteticas
10) Quanto ao conteudo ideologico
Sociais (CF/88)
Ofertar direitos positivos aos individuos.
Efetivar Direitos sociais
Liberais
asseguram as liberdades negativas
Que nem const garantia
11) Quanto ao local de decretação
Heteroconstituicoes
Elaboradas tipo fora do pais
Autoconstituiçoes
Elaborada dentro do pais
12) Sistema
Principiologicas ou aberta
Com base em principios
Abstração...Exigem normas para concretizar
Preceitual
baixo grau de abstração
Prevalecem as regras
13) Outras classificações
Plástica
Tende a mudar de acordo com a realidade social
Expansiva (CF/88)
Novos temas
Amplia o tratamento dos temas. Ex: Direitos Humanos