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constitucionalidades (classificação ((O EX COMIA PRA FODER -, Origem—>…

- - - - Promulgada
      - Analítica
      - Formal
      - Dogmática
      - Escrita
      - Rígida
- - - - ressucita
        
        normas INFRA
        
        anteriormente
        
        revogadas
        
        NÃO EXISTE
    - - CF VS CF
    - - EXISTE
- - - - salvo
        
        vedação do retrocesso
  - - - inicio
        
        pec
        
        1/3 Câmera
        
        1/3 senado
        
        PR
        
        (+) metade :<3:
        
        asembleias legis
        
        limites modificação
        
        intervenção federal
        
        estado de defesa
        
        estado de sítio
        
        limite temporal
        
        para
        
        reapresentação
        
        próxima
        
        2 more items...
        
        limites materiais/cláusulas pétreas
        
        impossível
        
        redução
        
        direito
        
        forma federativa
        
        direitos/garantias
        
        individuais :<3:
        
        voto
        
        universal
        
        secreto
        
        periodico
        
        direto
        
        não tem
        
        obrigatório
      - 3/5
      - 2T
      - 2 CASAS
      - votação começa
        
        senado
        
        somente
        
        iniciando
        
        senadores
        
        comissões
      - promulgação
        
        mesas
        
        C.Câmara
        
        C.S.F
    - - limites constitucionais
        
        expressos
        
        implicitos
  - - - entes federativos
        
        elaborar
        
        normas fundamentais
        
        exceção
        
        municípios
    - - princípios constitucionais
        
        sensíveis
        
        estabelecidos
- - - - I - Existência de reiteradas decisões sobre a matéria constitucional;
      - II - Existência de controvésia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública;
      - III - Aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros do STF.
  - - - I - O STF
      - II - O Defensor Público Geral da União;
      - III - Os tribunais do Poder Judiciário e;
      - IV - Os Municípios. OBS: São legitimados a propor incidentalmente, no curso de um processo em que sejam parte.
- - - - regulamentação
        
        aplicabulidade
        
        imediata
        
        direta
  - - - regulamentação
        
        aplicabilidade
        
        direta
        
        imediata
    - - admite
        
        redução
        
        do direito
        
        CN
  - - - lei
- - - - cogente
      - vinculante