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AULA 00-4 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL (PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO…
AULA 00-4
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
QUEM INTERPRETA?
ANTES
SOMENTE OS JURISTAS
DOUTRINA PETER HÄBERLE
TODOS QUE VIVENCIAM
CORRENTES DOUTRINARIAS
INTERPRETATIVISMO
nao vai transcender muito a CF
juiz deve aplicar
preceitos expressos
preceitos claramente implicitos
NÃO INTERPRETATIVISMO
JUIZ APLICA VALORES
justiça
igualdade
liberdade
CONSTITUIÇÃO ABERTA
INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
altera a CF sem alterar o texto
ex: antes ninguém iniciava a pena sem ser irrecorrível
processo informal de mudança
MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO JURÍDICO (hermenêutico clássico)
LITERAL
escrito no texto
LÓGICO
compatibilizar as normas
HISTÓRICO
analisar a época
TELEOLÓGICO
finalidade
GENÉTICO
origem da norma
MÉTODO TÓPICO-PROBLEMÁTICO (Theodor Viehweb)
prevalência do problema sobre a norma
MÉTODO HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (Konrad Hesse)
prevalência da norma sobre o problema
pré-compreensão da norma
MÉTODO INTEGRATIVO OU cientifico-espiritual (Rudolf Smend)
tem que considerar o sistema de valores da CF
MÉTODO NORMATIVO-ESTRUTURANTE
norma = texto + contexto
texto da norma
PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO
PRINCÍPIO DA UNIDADE
a CF deve ser interpretada como um todo
não existe contradições reais
PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
MAIOR EFETIVIDADE SOCIAL
EX: STF -->REMÉDIOS
PRINCÍPIO DA CONFORMIDADE FUNCIONAL (justeza)
não pode subverter o esquema organizatório da CF
EX: separação de poderes
PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO (concordância pratica)
conflito entre princípios, determina qual prevalece
EX: Biografia não autorizada
PRINCÍPIO DO EFEITO INTEGRADOR
favoreça as integrações políticos e sociais
PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
TODA NORMA JURÍDICA TEM QUE TER EFICÁCIA
PREFERIR AS SOLUÇÕES QUE ATUALIZEM A CF
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO (p/ leis infra- constitucionais)
OBJETIVO
preservar a validade das leis
APLICAÇÃO
nas normas plurissignificativas ou polissônicas (várias interpretações
TÉCNICAS
interpretação conforme a CF SEM redução de texto
concessivas
excludentes
interpretação conforme a CF COM redução de texto
