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TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO (classificação (estabilidade (semirrígida,…
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
conceitos
sociológico - Lassalle
político - Schmitt
jurídico - Kelsen
pós-positivista / neoconstitucionalista - Hesse
classificação
conteúdo
material
formal
forma
escrita
não-escrita
modo de elaboração
dogmática
histórica
extensão
sintética
analítica / prolíxa
origem
outorgada
promulgada
cesarista / plebiscitária
ideologia
socialista
capitalista
estabilidade
semirrígida
rígida
flexível
imultável
super-rígida
objetivo
garantia
dirigente
efetividade
nominalista
semântica
normativa
normas
eficácia contida
aplicabilidade imediata
restringível
eficácia limitada
aplicabilidade mediata
reduzida
eficácia plena
aplicabilidade imediata + integral
não restringível