Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA (ATIVIDADE LEGIFERANTE (Função simbólica…
CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Marcelo Neves
ATIVIDADE LEGIFERANTE
Função simbólica (ideologia, moral e cultura)
Função jurídico-instrumental (força normativa)
Déficit de concretização das normas
Maior importância ao simbolismo
FUNÇÕES DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
Reação estatal
Questões pontuais
Assegurar a confiança
Ex.: crimes que comovem
Solução de conflitos
Consenso entre as partes
Uma das partes não acredita na eficácia da lei
Confirmar valores sociais
Vitória legislativa
Indiferença quanto à eficácia da lei
Interesse no respeito social
Lei seca: protestantes x católicos
SENTIDOS
Negativo
Texto constitucional não suficientemente concretizado
Positivo
Relevante papel político-ideológico