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DIREITO PROCESSUAL PENAL 4 (TESTEMUNHAS (CLASSIFICAÇÃO (NUMERÁRIAS,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL 4
INDICIAMENTO
ATO POLICIAL REALIZADO ATRAVÉS DO INTERROGATÓRIO
NÃO BASTA UMA MERA SUSPEITA DA AUTORIDADE POLICIAL, SÃO NECESSÁRIOS INDÍCIOS FORTES E COERENTES
PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL
INDICIADO PRESO
10 DIAS
INDICIADO SOLTO
30 DIAS
RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL SERÁ ENCERRADO COM RELATÓRIO E DEVE SER ENCAMINHADO AO PODER JUDICIÁRIO
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL
O ARQUIVAMENTO NAO CABE A AUTORIDADE POLICIAL, MAS SIM AO JUIZ, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CASO NÃO HAJA BASE PARA DENÚNCIA
UMA VEZ ARQUIVADO, ELE NAO SERVE MAIS DE BASE PARA A DENÚNCIA, SALVO SE SURGIREM NOVAS PROVAS, DESDE QUE NAO ESTEJA PRESCRITO O FATO
DISCORDÂNCIA DO JUIZ
SE O JUIZ NÃO CONCORDAR, ELE SUBMETERÁ O INQUÉRITO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, A QUEM CABERÁ ANALISAR O CASO
SE HOUVER INSISTÊNCIA DO PEDIDO, NADA MAIS O MAGISTRADO PODERÁ FAZER
PROVAS
MEIO PELO QUAL SE MOSTRA OCORRÊNCIA DE DETERMINADO FATO
VALORAÇÃO DAS PROVAS
NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE AS PROVAS
MEIOS USUAIS DE PROVAS
PERÍCIAS
INTERROGATÓRIO
CONFISSÃO
DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS
PROVAS DOCUMENTAIS
CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS
PROVA DIRETA
VERSA SOBRE O PRÓPRIO FATO
PROVA REAL
VERSA SOBRE ONJETOS
PROVA PESSOAL
TESTEMUNHOS
PROVA DOCUMENTAL
SINAIS OU INSCRIÇÕES EM PAPEIS OU OBJETOS
TESTEMUNHAS
TEM O CONHECIMENTO DE ALGO QUE PODE CONFIRMAR VERACIDADE, SENDO IMPARCIAL
É UMA FONTE DE PROVA
SE ARROLADA, NÃO PODE SE EXIMIR DA OBRIGAÇÃO DE DEPOR
SE NÃO COMPARECER, SERÁ CONDUZIDA COERCITIVAMENTE E INCORRERÁ NO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM
PODEM RECUSAR-SE A DEPOR
CADI
NÃO PRESTAM COMPROMISSO
OS OFENDIDOS,
OS QUE PODEM RECUSAR-SE A DEPOR
OS DOENTES MENTAIS
MENORES DE 14 ANOS
PROIBIDOS DE DEPOR
PESSOAS EM RAZÃO DA FUNÇÃO
MINISTÉRIO
OFÍCIO OU PROFISSÃO
DEVAM GUARDAR SEGREDO, SALVO SE DESOBRIGADAS PELA PARTE INTERESSADA
MEDICOS
ADVOGADOS
PADRES
CLASSIFICAÇÃO
NUMERÁRIAS
REFERIDAS
INFORMANTES
PRÓPRIAS
IMPROPRIAS
DIRETAS
INDIRETAS
O POLICIAL MILITAR COMO TESTEMUNHA
NORMAL CREDIBILIDADE NOS TESTEMUNHOS EM GERAL