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DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 (CICLO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL (FASE PRELIMINAR,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL 2
CICLO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL
ATRIBUIR RESPONSABILIDADE AO AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL
PERSEGUIR O CRIME PARA IDENTIFICAR SEU AUTOR
FASE PRELIMINAR
INQUÉRITO POLICIAL (DELEGADO), TERMO CIRCUNSTANCIADO OU AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO
FASE PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL, PROCESSO CRIME, SENTENÇA, RECURSO EXECUÇÃO PENAL
CICLO DE POLÍCIA
FUNÇÕES DA POLÍCIA
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
PREVENÇÃO AO CRIME E REESTABELECIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
ANTES DO CRIME ACONTECER
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA INVESTIGATIVA OU JUDUCIÁRIA
INVESTIGAÇÃO DO CRIME
DEPOIS DO CRIME ACONTECER
POLÍCIA CIVIL
CICLO COMPLETO DE POLÍCIA
PATRULHAMENTO OSTENSIVO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM UMA MESMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL
POLÍCIA FEDERAL
INQUÉRITO POLICIAL
PEÇA INVESTIGATÓRIA, REALIZADA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA, SERVINDO DE BASE PARA INSTAURAÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO PENAL
CARACTERÍSTICAS
INQUISITORIALIDADE
OFICIOSIDADE (INICIATIVA EX-OFICIO)
INDISPONIBILIDADE
OFICIALIDADE
ESCRITO
SIGILOSO
AUSÊNCIA DE RITO PRÓPRIO
DISPENSABILIDADE
MERA PEÇA INFORMATIVA DESTINADA A EMBASAR EVENTUAL DENÚNCIA
NOTITIA CRIMINIS
MEIO PELO QUAL A AUTORIDADE POLICIAL TOMA CONHECIMENTO DO FATO SUPOSTAMENTE CRIMINOSO
COGNIÇÃO IMEDIATA
AUTORIDADE TOMA CONHECIMENTO DO FATO ATRAVÉS DE JORNAIS, POR INTERMÉDIO DE SUAS ATIVIDADES DE ROTINA
COGNIÇÃO MEDIATA
AUTORIDADE TOMA CONHECIMENTO POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS
COGNIÇÃO COERCITIVA
OCORRE NOS CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, QUANDO O PRESO É APRESENTADO A AUTORIDADE POLICIAL (DELEGADO)
INQUÉRITO POLICIAL É UMA AÇÃO PENAL PÚBLICA
AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
AUTORIDADE COMPETENTE QUE DECIDE INSTAURAR O INQUÉRITO POLICIAL
ABERTURA DO INQUÉRITO NÃO PODERÁ SER NEGADA
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
VÍTIMA QUE PEDE PARA INSTAURAR O INQUÉRITO POLICIAL
AÇÃO PENAL PRIVADA
REQUERIMENTO DA VÍTIMA OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL