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Diferenças da 8112 (Licenças (Não se aplica em ocupantes exclusivos de…

- - - - 1º ano: 30% (-) Gratif. de Produtividade; 2º ano: 20% (-) Gratif. de Produtividade; 3º ano: 10% (-) Gratif. de Produtividade; 4º ano: 5% (-) Gratif. de Produtividade;
  - - - Quem faz as inspeções:
        
        Para qualquer período ou prorrogação: unidade central de pericias médicas
        
        até 30 dias e gestação: unidades regionais de saude
      - Se superior a 30 dias, sempre deve ser por junta medica oficial
      - Prazo MAX: 24 meses - se ultrapassar sera aposentado se for julgado invalido
    - - Se for exclusivamente CARGO EM COMISSAO, o prazo MAX é 30 dias
      - renovada de 3 em 3 meses
- - - - LIP e Licenca especial
      - deslocamento do conjuge
- - - - congressos
      - missao de interesse do servico
      - aperfeicoamento, se for exclusivamente cargo em comissão NÃO pode
      - desportivas oficiais
- - - - Gratif. por exercicio em cargo em comissao: para o servidor efetivo investido em cargo em comissao mas que opta por receber os vencimentos do cargo efetivo. A gratif. é de 65% do vencimento do carg.comiss.
      - Gratif. Insalubre, Penosa e Perigosa: de 15% a 40% do vencimento
      - Gratif. Risco de Vida: de 20% a 40% do vencimento, porem nao recebe se ja estiver percebendo a Gratif. Pen, Per, Insalubre
      - Gratif. serv. extraordinario: 50% da hora normal do vencimento. MAX de 180 dias no ano.
      - Gratif serviço Noturno: 25% da hora normal
      - Não há gratif. para participar de comissao/banca de concurso :red_cross:
      - Adicional por tempo de servico: a cada 5 anos, de 5% a 35%
      - Adicional de Assiduidade: a cada 10 anos. 2% limitado a 15% carater permanente. O servidor que tem direito a esse adicional podera optar por 3 meses de ferias-premio
      - Gratif. de Representação: para cargos de grande proeminencia, limitado a 50% do vencimento do cargo
      - Gratificação especial - participação em comissao de licitação/pregão
        
        Concorrencia ou TP: 60 VRTEs "valores de referencia do tesouro estadual"
        
        Carta-convite: 40
        
        Aos presidentes e membros de comissoes e pregoeiros, paga mensalmente em funcao da modalidade de licitação:
        
        Pregao: 60 se o valor for referente a Concorr/TP; 40 se o valor for referente a Carta-Convite
        
        Acrescido de mais 20% para Presidentes e Pregoeiros
        
        Limites MIN e MAX independente do numero de licitacoes: 300 VRTEs a 550.
        
        MAX de 4 efetivos integrantes das comissoes para recebimento da Gratif.
      - 13º vencimento: calculado com base no remuneração do mes de aniversario do servidor
    - - transporte, alimentação, bolsa de estudos e creche
    - - Ajuda de custo (mudanca permanente ou afastamento temp. por mais de 15 dias), diaria, transporte
- - - - residente na localidade mais proxima
      - menos idoso
      - menor tempo de servico
      - Prazo para entrar em exercicio na nova localidade: até 8 dias, EXCETO se for para a Grande Vitoria (0 dias)
- - - - Servidor ativo ou inativo, por dependente economico
      - Metade do valor da Unidade Padrao Fiscal do ES (50% da UPFES)
        
        Para dependente incapaz é o dobro
      - Não esta sujeito a nenhum tributo
    - - Devido ao servidor ATIVO apos 12 meses de licenca doenca
      - igual a 1 mes de remuneração