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TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS (Relação entre OIs e países…
TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Generalidades
Institucionalização
Problemas comuns na humanidade
Dar efetividade aos acordos celebrados
Sujeitos de DI público
Conceito
CV/69
Organizações intergovernamentais
Mazzuoli
Associações voluntárias de Estados
Convênio constitutivo
Tratado
PJ internacional nem sempre explícita
PJ distinta dos membros
PJ de DI derivada
Varella
Personalidade internacional objetiva
Vontade própria
Decisões de OI
Fonte o DIP
Parte da doutrina
Capacidade para celebrar tratados
Atuação não tão ampla
Capacidade convencional restrita
Direito de legação (representantes) ativo e passivo
Permanentes
Estrutura
Assembleia Geral
Temporário
Ordinariamente
Excepcionalmente
Foro de participação dos Estados-membros
Secretaria
Apoio operacional
Permanente
Princípio da neutralidade
Funcionários desvinculados dos Estados-membro
Definida pelo acordo constitutivo
Conselho Permanente
Competências executivas
Ininterruptamente
Ex.: ONU, OMC
Mecanismos de solução de controvérsias
Jurisdicionalização do DI
Classificação
Rezek
Quanto ao alcance
Universal
Totalidade dos Estados soberanos
Regional
Quanto ao domínio temático
Vocação política
Preservação da paz/segurança mundiais
Vocação específica
OIs
Alcance universal + vocação específica
Agência especializada
Ag especializadas da ONU
PJ própria
Quanto à participação dos Estados
Abertas ilimitadamente
Abertas limitadas
Fechadas
Accioly
Quanto aos objetivos
Generalizados
Específicos
Quanto ao processo decisório
Supranacionais
Vinculante
Intergovernamentais
Internalização necessária
Processo decisório
Depende do tratado constitutivo
Reflete a estrutura de poder
Nem todas são obrigatórias
Existem de caráter facultativo
Relação entre OIs e países
Rezek
OI carece de base territorial
Acordo de sede
Bilateral
OI
País sede
Representantes
Privilégios diplomáticos semelhantes
Instalações e bens móveis
Garantia da inviolabilidade
Imunidade à jurisdição estatal
STF
Estado estrangeiro
Sem imunidade em atos de gestão
OI
Imunidade absoluta
Decorre
Tratado constitutivo
Tratados bilaterais específicos
Responsabilização internacional
Atos ilícitos
ex-Iugoslávia x OTAN
+Bombardeio de Kosovo (1999)
CIJ
Limitação de competência contenciosa
Questões interestatais
Finanças
Estados-membros
Capacidade contributiva
Admissão e retirada de membros
Tratado constitutivo
Admissão de novos membros
Rezek
Limites de abertura do tratado constitutivo
Geográfico
Geopolítico
Condições de ingresso
Sem reservas
Se adere parcialmente
Desequilíbrio entre os membros
Aceitação pelos demais membros
Tratado constitutivo
Define competência para aceitação
Denúncia do tratado constitutivo
Aviso prévio da retirada voluntária
Atualização de contas
Sanções
Acordo constitutivo
Usualmente
Suspensão de concessões
Expulsão