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AFO (ORÇAMENTO (ACCOUNTABILITY (HORIZONTAL (CONTROLE DOS PODERES :muscle:)…
AFO
ORÇAMENTO
É O PRINCIPAL INSTRUMENTO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
É POSSÍVEL IDENTIFICAR
QUAL A EXPECTATIVA
DE RECEITA :moneybag:
QUANTO PODERÁ SER GASTO :money_with_wings:
ACCOUNTABILITY
HORIZONTAL
CONTROLE DOS PODERES :muscle:
VERTICAL
CONTROLE PELO CIDADÃOS :silhouettes:
SOCEITAL
CONTROLE PELA MÍDIA :tv:
É O ATO PELO QUAL
PODER EXECUTIVO
PREVÊ RECEITAS
FIXA AS DESPESAS
PODER LEGISLATIVO
O AUTORIZA POR 12 MESES
ORÇAMENTO AUTORIZATIVO :flag-br:
GIACOMONI
ORÇAMENTO ANUAL É UM INSTRUMENTO DE CURTO PRAZO :calendar:
QUE OPERALIZA PROGRAMAS DE MÉDIO PRAZO
DEFINIDOS NO PPA
PPA
MÉDIO PRAZO
SÃO DEFINIDOS PLANOS DE GOVERNO
HÁ PROGRAMAS
QUE SÃO INSTRUMENTOS QUE
ORGANIZAM AS AÇÕES DE GOVERNO
NASCEM DE NECESSIDADES
QUEM FAZ A CONEXÃO DO PPA COM A LOA É A LDO
LDO DEFINE QUAIS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
LOA FAZ PAPEL DE EXECUTORA
HISTÓRICO DO ORÇAMENTO
CARTA MAGNA - SÉC 13
EMBRIÃO DO ORÇAMENTO
PELO REI JOÃO SEM-TERRA
INGLATERRA :flag-ky:
ANO DE 1822
ORÇAMENTO PÚB. CLÁSSICO
ESBOÇA CONVICÇÕES DE NATUREZA TÉCNICO-JURÍDICA
INSTRUMENTO DE CONTROLE POLÍTICO
FINAL SÉC 19
ORÇAMENTO MODERNO
INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1789 - FRANÇA
APRESENTA ALGUMAS REGRAS
QUE SÃO BÁSICAS NO BRASIL
ESTA RELACIONADO AO DIREITO FINANCEIRO :moneybag:
QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE FINANCEIRO DO ESTADO
ABRANGE
A RECEITA PÚBLICA :moneybag:
OBTENÇÃO DE RECURSOS
CRÉDITO PÚBLICO :credit_card:
CRIAÇÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTO PÚBLICO :pen:
GESTÃO DE RECURSOS
DESPESA PÚBLICA :money_with_wings:
APLICAÇÃO DE RECURSOS
COMPETE LEGISLAR CONCORRENTEMENTE
UNIÃO :globe_with_meridians:
ESTADOS :world_map:
DF :house:
MUNICIPIOS :fried_egg:
INTERESSE LOCAL
E SUPLEMENTAM A LEI, SEM CONTRARIA-LAS
LEI 4.320/64
DISPÕE SOBRE NORMAS DO DIREITO FINANCEIRO