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Celebração, Execução e Monitoramento - Necessidades SEAS (Antes da criação…
Celebração, Execução e Monitoramento - Necessidades SEAS
Antes da publicação do edital, o Setor Jurídico (comissão?) precisa elaborar os termos da parceria, porque tem que analisar especificidades de cada projeto sob a luz da lei
Antes da criação do edital, o grupo de gestores da SEAS precisa eleger a comissão de monitoramento e avaliação e o gestor da parceria, porque a direção é a que melhor conhece o quadro de funcionários da SEAS e sabe quem está melhor habilitado e tem mais tempo disponível
Comissão e gestor da parceria precisam ser publicados no DOE, por exigência legal
O gestor da parceria faz as visitas de verificação para garantir que as informações dos documentos mensais de verificação das OSCs estão espelhando a realidade do projeto
O gestor da parceria verifica o pagamento da equipe, custos indiretos e compras, bem como andamento da execução do plano, atendimento aos cidadãos e perfil dos cidadãos, para garantir o cumprimento dos objetivos da parceria
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A OSCs precisam anexar notas fiscais aos relatórios de atividades, para garantir que ela só realiza compras de fornecedores contribuintes do Estado
O gestor de parceria pode atender, no máximo, duas parcerias (OSCs), para que a qualidade do seu trabalho não seja comprometida.
A comissão analisa as informações obtidas pelo gestor da parceria para validar o cumprimento dos objetivos da parceria
Durante a execução do projeto, a OSC passa os relatórios mensais, frequências e outros documentos pertinentes para o gestor da parceria, para evitar envolver toda a comissão neste momento (reduzir custo da operação)
A SEAS pode pedir apoio às prefeituras para o monitoramento, porque há OSCs em municípios muito distantes de Manaus (redução do custo da operação)
A prefeitura registra as visitas de verificação junto às OSCs, no papel de gestor da parceria, porque ela teve atuação e este trabalho tem que entrar no seu rol de serviços prestados e nas suas estatísticas
Antes do edital, a OSC pode pedir orientações da SEAS para o preenchimento do plano de trabalho e para se capacitar para o edital, porque ela tem dificuldades técnicas e porque ela quer entender os anseios atuais da SEAS
A SEAS dá as orientações desejadas, porque a SEAS está preocupada em ter o máximo de OSCs capazes de concorrer ao edital e que elas estejam preparadas ao máximo
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Após o envio da proposta, a SEAS propõe ou a OSC pede autorização para realizar adequações do plano de trabalho, porque viu novas necessidades em nível operacional
A SEAS analisa as adequações realizadas, para que não interfiram no objetivo da parceria e na avaliação do plano feita pela SEAS, a ponto de prejudicar as outras OSCs
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Durante o tempo do projeto, a SEAS precisa saber a capacidade de atendimento da OSC, para encaminhar a demanda que chega à SEAS
Ao celebrar o termo de parceria, a OSC precisa informar conta (corrente/poupança) específica para o projeto, porque a legislação exige
No encerramento da parceria, a OSC deve encerrar a conta criada para o projeto e transferir para uma conta do governo os rendimentos obtidos por aplicações financeiras, por exigência da legislação.
Durante a execução do projeto, a OSC pode peridr remanejamento de recursos financeiros que implica em alteração do plano de trabalho
Após a liberação da SEAS, a OSC pode realizar o remanejamento dos recursos - alteração do plano de trabalho
Durante a execução do projeto, a OSC envia comprovantes de contas para a SEAS (setor jurídico)
Durante a execução do projeto, a OSC envia notas fiscais para a SEAS (setor de contas)
Durante a execução do projeto, setor de monitoramento e controle faz avaliação da execução
Durante elaboração do edital, o setor jurídico define o cronograma de desembolso do projeto
Durante a exeução, o gestor de parceria visita a OSC e diz a SEFAZ se ela está apta para o recebimento da próxima parcela
No fim do projeto, SEAS emite pareceres de contas jurídico
No fim do projeto, pode ser inserido um termo aditivo, a ser consultado por toda a SEAS