Constituição
Fundamental e Suprema
Direitos Fundamentais
Separação dos poderes
Escrita
Sistema Democrático Formal
CONCEPÇÕES
Sentido
Sociológico
(Ferdinand
Lassalle)
Constituição Real
e Efetiva
Fatores Reais de Poder
Fato Social
Choque de Interesses
Constituição Escrita
"Folha de Papel"
Sempre Existiu e
Sempre Existirá
Sentido
Político
(Carl Schmitt)
"decisionista ou
voluntarista"
Produto da vontade
do titular do poder
constituinte
Constituição !=
Leis Constitucionais
Normas materialmente
Constitucionais
Normas formalmente
constitucionais
Sentido
Jurídico
(Hans
Kelsen)
Norma Jurídica Pura
Não se apoia em
Fatores Reais de Poder
Escalonamento
hierárquico
das normas
Fundamento de
Validade
Lógico-Jurídico
Jurídico-positivo
Brasil (1988)
"NORMA HIPOTÉTICA
FUNDAMENTAL"
Norma positiva suprema
Decisão Política
Fundamental
Sentido
Cultural
(Meirelles
Teixeira)
Seres
Ideias
Valores
Reais
Objetos culturais
Assim como a cultura,
o Direito produto da
atividade humana.
Constituição
Total