Constituição

Fundamental e Suprema

Direitos Fundamentais

Separação dos poderes

Escrita

Sistema Democrático Formal

CONCEPÇÕES

Sentido
Sociológico
(Ferdinand
Lassalle)

Constituição Real
e Efetiva

Fatores Reais de Poder

Fato Social

Choque de Interesses

Constituição Escrita

"Folha de Papel"

Sempre Existiu e
Sempre Existirá

Sentido
Político
(Carl Schmitt)

"decisionista ou
voluntarista"

Produto da vontade
do titular do poder
constituinte

Constituição !=
Leis Constitucionais

Normas materialmente
Constitucionais

Normas formalmente
constitucionais

Sentido
Jurídico
(Hans
Kelsen)

Norma Jurídica Pura

Não se apoia em
Fatores Reais de Poder

Escalonamento
hierárquico
das normas

Fundamento de
Validade

Lógico-Jurídico

Jurídico-positivo

Brasil (1988)

"NORMA HIPOTÉTICA
FUNDAMENTAL"

Norma positiva suprema

Decisão Política
Fundamental

Sentido
Cultural
(Meirelles
Teixeira)

Seres

Ideias

Valores

Reais

Objetos culturais

Assim como a cultura,
o Direito Ž produto da
atividade humana.

Constituição
Total