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FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS EM CONTEXTOS DESCENTRALIZADOS (Vicente…

- - - - hegemonia sociabilidade burguesa
- - - - Exigida pela Lei 9394/1996 (LDB)
      - Necessidades regionais e locais
      - Lei 11.502/07
        
        CAPES na coordenação do Sistema Nacional de Formação de Professores da educação brasileira de ensino básico
        
        Plano Nacional de Educação (PDE)
        
        Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -PANFOR 2007
        
        Decreto nº 6.775/2009
    - - Envolve 2 milhões de professores/as
- - - - Humanização do Capitalismo
      - Democratização da democracia (GIDDENS, 1996, 2005)
    - - Participação/execução da Sociedade Civil Ativa (p. 557)
      - Serviços Exclusivos (Regulamentação, Fiscalização, Segurança Pública e Seguridade Social Básica)
      - Orientações Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado PDRAE (1995)
      - Serviços Não Exclusivos (universidades, hospitais, centro de pesquisas e museus) (p. 558)
      - DESCENTRALIZAÇÃO ADMINSTRATIVA
        
        Plano Econômico (recurso)
        
        Terceiro Setor
        
        Descentralização = distribuir poder (p. 559 )
        
        Desconcentração = delegar funções / centralizar decisões
        
        PODER COERCITIVO PÚBLICO
        
        "...centrado e mais concentrado do que nunca [com a função] por parte do Estado de apoiar o poder privado na sociedade civil]. WOOD, 2006, p. 218)
        
        Mínimo para o social e máximo para o capital (VIRIATO, 2004, p. 47-48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)
        
        PROTAGONISMO POLÍTICO = "Cidadãos participantes não criam, discutem, debatem os objetivos e planejamento político educacional; eles praticam cobranças e executam aquilo que os órgãos centrais planejam" (VIRIATO, 204, p. 48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)
        
        Qualidade do Ensino (questão técnico-pedagógica)
        
        Plano Político (participação e democracia) (p. 558-559)