FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS EM CONTEXTOS DESCENTRALIZADOS (Vicente Rodrigues e Domingos Pereira da Silva)
ESTADO CAPITALISTA (perspectiva marxista)
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL (INÍCIO SÉCULO XXI)
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Formação de Professor (elemento fundamental)
Modo de reprodução hegemônica
reforma do Estado - última década Século XX
Política de descentralização/centralização
Condensa relações de classe
Internacionalização
Financeiização do capital Intelectual
Centralização
RELAÇÕES HEGEMÔNICAS (GRAMSCI, 2010, p. 555)
EQUÍVOCOS
Tratar sociedade civil e sociedade política como categorias distintas (ser relações orgânicas)
Ignora relação dialética unidade-distinção
Sem discussão sobre as relações de classe
hegemonia sociabilidade burguesa
3 PRESSUPOSTOS ESTADO CAPITALISTA:
Neoliberal
Terceira Via (reconfiguração do neoliberalismo) - GIDDENS (2005)
Keynesiana
Tentativa de transcender a social-democracia e o neoliberalismo (p. 557)
Sociedade Civil e Democratização da democracia (integram a 3ª Via)
OPÇÃO pelo "centro radical"
Humanização do Capitalismo
Democratização da democracia (GIDDENS, 1996, 2005)
Modelo de Participação
Participação/execução da Sociedade Civil Ativa (p. 557)
Serviços Exclusivos (Regulamentação, Fiscalização, Segurança Pública e Seguridade Social Básica)
Orientações Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado PDRAE (1995)
Serviços Não Exclusivos (universidades, hospitais, centro de pesquisas e museus) (p. 558)
DESCENTRALIZAÇÃO ADMINSTRATIVA
Plano Econômico (recurso)
Terceiro Setor
Qualidade do Ensino (questão técnico-pedagógica)
Plano Político (participação e democracia) (p. 558-559)
Descentralização = distribuir poder (p. 559 )
Desconcentração = delegar funções / centralizar decisões
PODER COERCITIVO PÚBLICO
"...centrado e mais concentrado do que nunca [com a função] por parte do Estado de apoiar o poder privado na sociedade civil]. WOOD, 2006, p. 218)
Mínimo para o social e máximo para o capital (VIRIATO, 2004, p. 47-48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)
PROTAGONISMO POLÍTICO = "Cidadãos participantes não criam, discutem, debatem os objetivos e planejamento político educacional; eles praticam cobranças e executam aquilo que os órgãos centrais planejam" (VIRIATO, 204, p. 48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)
NIVEIS:
Inicial
Continuada
Envolve 2 milhões de professores/as
SISTEMA DE FINANCIAMENTO
FUNDEF
FUNDEB
CONCENTRAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MECA (Recentralização) - relacionar ao pensamento de Janssen (Modelo Alternativo Libertário)
Exigida pela Lei 9394/1996 (LDB)
Necessidades regionais e locais
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Decreto nº 5.800/2006
Integração EAD na formação inicial
Decreto nº 5.622/2005
Consórcio Universidade Virtual Pública Brasileira (Unirede)
Predominância do setor mercantil
Ver nºs na pág. 564 (2002 - 2012)
Lei 11.502/07
CAPES na coordenação do Sistema Nacional de Formação de Professores da educação brasileira de ensino básico
Plano Nacional de Educação (PDE)
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -PANFOR 2007
Decreto nº 6.775/2009