FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇOS EM CONTEXTOS DESCENTRALIZADOS (Vicente Rodrigues e Domingos Pereira da Silva)

ESTADO CAPITALISTA (perspectiva marxista)

POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL (INÍCIO SÉCULO XXI)

POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Formação de Professor (elemento fundamental)

Modo de reprodução hegemônica

reforma do Estado - última década Século XX

Política de descentralização/centralização

Condensa relações de classe

Internacionalização

Financeiização do capital Intelectual

Centralização

RELAÇÕES HEGEMÔNICAS (GRAMSCI, 2010, p. 555)

EQUÍVOCOS

Tratar sociedade civil e sociedade política como categorias distintas (ser relações orgânicas)

Ignora relação dialética unidade-distinção

Sem discussão sobre as relações de classe

hegemonia sociabilidade burguesa

3 PRESSUPOSTOS ESTADO CAPITALISTA:

Neoliberal

Terceira Via (reconfiguração do neoliberalismo) - GIDDENS (2005)

Keynesiana

Tentativa de transcender a social-democracia e o neoliberalismo (p. 557)

Sociedade Civil e Democratização da democracia (integram a 3ª Via)

OPÇÃO pelo "centro radical"

Humanização do Capitalismo

Democratização da democracia (GIDDENS, 1996, 2005)

Modelo de Participação

Participação/execução da Sociedade Civil Ativa (p. 557)

Serviços Exclusivos (Regulamentação, Fiscalização, Segurança Pública e Seguridade Social Básica)

Orientações Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado PDRAE (1995)

Serviços Não Exclusivos (universidades, hospitais, centro de pesquisas e museus) (p. 558)

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINSTRATIVA

Plano Econômico (recurso)

Terceiro Setor

Qualidade do Ensino (questão técnico-pedagógica)

Plano Político (participação e democracia) (p. 558-559)

Descentralização = distribuir poder (p. 559 )

Desconcentração = delegar funções / centralizar decisões

PODER COERCITIVO PÚBLICO

"...centrado e mais concentrado do que nunca [com a função] por parte do Estado de apoiar o poder privado na sociedade civil]. WOOD, 2006, p. 218)

Mínimo para o social e máximo para o capital (VIRIATO, 2004, p. 47-48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)

PROTAGONISMO POLÍTICO = "Cidadãos participantes não criam, discutem, debatem os objetivos e planejamento político educacional; eles praticam cobranças e executam aquilo que os órgãos centrais planejam" (VIRIATO, 204, p. 48 apud Rodriguez e Silva (2015, p. 560)

NIVEIS:

Inicial

Continuada

Envolve 2 milhões de professores/as

SISTEMA DE FINANCIAMENTO

FUNDEF

FUNDEB

CONCENTRAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MECA (Recentralização) - relacionar ao pensamento de Janssen (Modelo Alternativo Libertário)

Exigida pela Lei 9394/1996 (LDB)

Necessidades regionais e locais

Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Decreto nº 5.800/2006

Integração EAD na formação inicial

Decreto nº 5.622/2005

Consórcio Universidade Virtual Pública Brasileira (Unirede)

Predominância do setor mercantil

Ver nºs na pág. 564 (2002 - 2012)

Lei 11.502/07

CAPES na coordenação do Sistema Nacional de Formação de Professores da educação brasileira de ensino básico

Plano Nacional de Educação (PDE)

Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -PANFOR 2007

Decreto nº 6.775/2009