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Poder Constituinte Classificações (Originário (Inicial, Ilimitado,…
Poder Constituinte
Classificações
Originário
Inicial
Ilimitado
Autônomo
Incondicionado
Permanente
Material X Formal
Derivado Reformador
:red_flag:
Derivado = retira força no PCO
Subordinado
Condicionado (rito de aprovação)
Emendas Constitucionais
Tratados D. Humanos
Somente em CF Rígidas
LIMITAÇÕES
Temporal:
períodos quando não poderá ser modificado
Circunstânciais
: Estado de Sítio
Materiais:
Cláusulas Pétreas
Processuais / Formais:
quando processo mais dificultoso do que demais leis infraconstitucionais.
Derivado Decorrente
Constituições Estaduais
Autonomia política-administrativa
Municípios NÃO DISPÕE DE PCDD :warning:
Lei Orgânica é condicionada pela CF e C.Estadual
Difuso
Mutação Constitucional
Alteração Informal
Não vem formalizado
Poder de Fato -> nascido do fato social, político e econômico
NOVA INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS