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FINALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL (CRIMES CONTRA A VIDA 03 (HOMICIDO…
FINALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL
CULPABILIDADE 01
IMPUTABILIDADE
É O CONJUNTO DE CONDIÇÕES QUE O INDIVIDUO POSSUI PARA ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DE SUA AÇÃO
CASOS Q ESCLUI A IMPUTABILIDADE (INIMPUTABILIDADE)
MENOR DE IDADE
INCAPACIDADE MENTAL ( COMPLETA)
EMBRIAGUEZ (COMPLETA E INVOLUNTÁRIA)
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE
É SABER QUE É ANTINORMATIVO, OU SEJA, O DESCONHECIMENTO DO ATO ILÍCITO, EX. ÍNDIO QUE PRATICA HOMICÍDIO
EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA :
COMPORTAMENTO DIFERENTE DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, EX. COAÇÃO MORAL, OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA
PUNIBILIDADE 02
CONCEITO: é o poder q o estado tem de punir o individuo
CAUSAS EXCLUDENTES
PELA MORTE DO AGENTE
PELA ANISTIA, GRAÇA OU INDUTO
PELA RETROATIVIDADE DA LEI QUE NÃO MAIS CONSIDERA O FATO CRIMINOSO
PELA PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA, PERCEPÇÃO
PELA RENUNCIA DO DIREITO DE QUEIXA OU PELA PERDA ACEITA NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS
PELA RETRATAÇÃO DO AGENTE , NOS CASOS Q ALEI ADMITE
PELO PERDÃO JUDICIAL, NOS CASOS PREVISTOS EM LEI
CRIMES CONTRA A VIDA 03
HOMICIDO
SIMPLES:
matar alguém
PRIVILEGIADO
: ocorre quando implicado por motivo de relevante valor moral ou social, ou sob domínio de violenta emoção após injusta provocação da vitima
QUALIFICADO
: para ser caracterizado deve ser feito com requinte de crueldade ou tenha dificultado ou impossibilitado a defesa da vitima
mediante paga ou promessa de recompensa
mesmo crime pode ter mais de uma qualificadora
por motivo torpe
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou meio cruel.
traição, emboscada , dissimulação
para assegurar execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
INFANTICÍDIO
mãe que mata filho no estado puerperal
ABORTO
quando provocado ou com consentimento de gestante
suicídio
INDUZIMENTO
: provocar com aquele q esta com estado emocional abalado, desejando-o suicídio
INSTIGAÇÃO
: quando o individuo já tem a ideia de tirar a própria vida, porem falta-lhe um incentivo
AUXILIO
: é fornecer o material do suicídio não podendo ser praticado no ato,