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PODER CONSTITUINTE (EMANUEL SIEYÈS (Século XVIII, "O que é o Terceiro…
PODER CONSTITUINTE
EMANUEL SIEYÈS
Século XVIII
"O que é o Terceiro Estado?"
"Nação" titular do poder
ORIGINÁRIO
Características
Permanente
Latente
Inicial
Nova ordem jurídica
Ilimitado
Não há direito adquirido
Político
Poder de fato (≠ de direito)
Autônomo
Sinônimo de "ilimitado"
Incondicionado
Não há condição predeterminada
Momento de manifestação
Histórico
Revolucionário
Dimensões
Material
Formal
DERIVADO
Características
Derivado
Deriva do PCO
Limitado/subordinado
Limitado pela vontade do PCO
Materiais
Circunstanciais
Formais
Jurídico
Parte de uma ordem jurídica
Condicionado
Atua conforme demanda a Constituição
Espécies
Decorrente
Revisor
Reformador
Supranacional