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8112/1990 (Agentes Públicos (Agentes políticos (Receberam Legitimidade…
8112/1990
Agentes Públicos
Agentes políticos
Receberam Legitimidade democrática ou foram indicados por um destes
Servidores Públicos
Agentes Militares
Agentes Colaboradores
Sem vínculo trabalhista
Gênero (lato sensu)
Servidores Estatuários
Vínculos não derrogáveis no momento da posse
Vínculo Institucional/legal
Empregados Públicos
CLT
Servidores ou agentes temporários
Lei 8745/1993
Exercem funções públicas
Estágio probatório de 24 meses
Jurisprudência determina 3 anos
Fatores Observados
Assiduidade
Disciplina
Capacidade de iniciativa
Produtividade
Responsabilidade
Cargos
Provimento
Efetivo
Funções de confiaça
Chefia
Direção
Assessoramento
Ad nutum
Comissão
Exoneração ad nutum
Formas de Provimento
Nomeção
Promoção
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reitegração
Recondução