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Teoria Geral da Constituição (Estado (Composição (Território, Governo…
Teoria Geral da Constituição
Estado
Composição
Território
Governo Soberano
Povo
Forma de Estado
Federação
Agregação
EUA
Segregação
Brasil
Cláusula Pétrea
Unidades tem autonomia
Confederação
Unidades tem soberania
Unitário
Chile
Desconcentrados e Descentralizados
Forma de Governo
República
Eletividade
Temporalidade
Responsabilidade
Monarquia
Hereditariedade
Irresponsabilidade
Vitaliciedade
Sistema de Governo
Presidencialismo
Independência entre legislativo e executivo
Chefe de governo = chefe de estado
Parlamentarismo
Cooperativismo entre legislativo e executivo
Chefe de governo != Chefe de estado
Vertentes
Juspositivismo
Russeau
Kelsen
Montesquieu
Jusnaturalismo
Robin
Tomas de aquino