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POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA (INSTRUMENTOS ferramentas p/ a…
POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
DEFINIÇÕES
documento de mais alto nível de orientação da atividade de Inteligência no País
FIXADA PELO PRESIDENTE
ELABORADA EM CONJUNTO POR 8 MINISTÉRIOS E ABIN
APROVADA NO CRONGRESSO
objetivo definir os parâmetros e os limites de atuação da atividade de inteligência
EXECUTADA PELA ABIN
supervisão pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo
INTELIGÊNCIA
atividade que objetiva produzir e difundir conhecimentos
às autoridades competentes, relativos a fatos e situações que ocorram
dentro e fora do território nacional
, de i
mediata ou potencial
influência sobre o
processo decisório, a ação governamental e a salvaguarda da sociedade e do Estado
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
exercício permanente
de ações especializadas, voltadas para a
produção e difusão de conhecimentos
, com vistas ao
assessoramento das autoridades
governamentais nos respectivos níveis e áreas de atribuição, para o
planejamento
, a execução, o acompanhamento e a avaliação das
políticas de Estado
CONTRAINTELIGÊNCIA
atividade que objetiva
prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a Inteligência adversa
e as ações que constituam
ameaça à salvaguarda
de dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesse da
sociedade e do Estado
PRESSUPOSTOS
OBEDIÊNCIA À CF E LEIS
atividade em estrita observância das leis em defesa do Estado Democrático de Direito
ATIVIDADE DE ESTADO
deve servir ao Estado e não ao Governo em prol do interesse comum, resguardada de influência política
ATIVIDADE DE ASSESSORAMENTO OPORTUNO
antecipar ameaças, riscos e oportunidades, conjuntura interna e externa - timing
ATIVIDADE ESPECIALIZADA
operações técnicas e meios sigilosos
CONDUTA ÉTICA
p/ os profissionais e consumidores da inteligência
primazia da verdade, honra e conduta ilibada
ABRANGÊNCIA
toda a sociedade deve colaborar com a inteligência, principalmente universidades, centros de pesquisa
ATIVIDADE PERMANENTE
caráter típico de permanência como o Estado, só o Estado a desenvolve
ESTADO, SOCIEDADE E INTELIGÊNCIA
inteligência: análises com mais valor agregado na celeridade atual do mundo
atuação não concorrente da inteligência dos Estados
inteligência: resguardar de ataques cibernéticos e outras ameaças
inteligência: redefinir prioridades: econômico-comercias e científico-tecnológicas
inteligência: antecipar ameaças e oportunidades
cooperação internacional
ações preventivas
AMBIENTE NACIONAL E INTERNACIONAL
ameças globais e transnacionais: terrorismo, tráfico, ADM, atividade ilegais com bens de uso dual e tecnologias sensíveis
ameças transnacionais > cooperação internacional
influência e posicionamento estratégico > competição entre Estados
relevância estratégica do Brasil > benefícios e risco de ações adversas
relevância estratégica do Brasil
comercial e econômica
político - militar: ONU
inteligência > detectar ameaças e oportunidades
PNI
~ politica nacional de defesa
~ estrategia nacional de defesa
~ politica externa brasileira
INSTRUMENTOS
ferramentas p/ a inteligência realizar seus objetivos
PNI
DOUTRINA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA
DIRETIVAS E PRIORIDADES DAS AUTORIDADES COMPETENTES
SISBIN
INTERCÂMBIO DE DADOS ENTRE SISBIN
PLANEJAMENTO E COOPERAÇÃO DOS MEMBROS SISBIN
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DO RH
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO P/ INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA
AJUSTES DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADM PÚBLICA, UNIDADES DA FEDERAÇÃO E ENT. PRIVADAS
RECURSOS FINANCEIROS
CONTROLE INTERNO E EXTERNO
INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICAS INTERNACIONAIS
PRINCIPAIS AMEAÇAS
ESPIONAGEM
informações privilegiadas utilizadas contra o interesse nacional
empresas e instituições brasileiras são muito vulneráveis
SABOTAGEM
ação deliberada, com efeitos físicos, materiais ou
psicológicos para destruir, comprometer conhecimentos, RH, estruturas críticas p/ a infra do País
INTERFERÊNCIA EXTERNA
ação de governos ou organizações internacionais p/ favorecer interesses estrangeiros
presença militar extrarregional na américa do sul
AÇÕES CONTRA A SOBERANIA NACIONAL
atentam contra a autodeterminação, a não-ingerência nos assuntos internos e o respeito incondicional à Constituição e às leis
ATAQUES CIBERNÉTICOS
ataque de hackers para destruir, comprometer conhecimentos, RH, estruturas críticas p/ a infra do País
manipulação de opiniões e influência na agenda política do país
TERRORISMO E SEU FINANCIAMENTO
maiores ameaças à paz, cooperação internacional
prevenção e combate
AÇÕES ILEGAIS COM BENS DE USO DUAL E TECNOLOGIA SENSÍVEIS
identificar redes criminosas ou terroristas que buscam ter acesso a essas tecnologias com aparência de legalidade p/ burlar os controles dos órgãos de inteligência e governamentais
ARMAS DE DESTRUIÇÃO EM MASSA
não proliferação e destruição dos estoques existentes
CRIME ORGANIZADO
cooperação e combate integrado entre vertente preventiva - inteligência- e reativa - policial
CORRUPÇÃO
erosão das instituições e descrédito do estado
inteligência deve auxiliar órgãos de controle
AÇÕES CONTRA O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
atuação ampla e informar autoridades competentes
OBJETIVOS
acompanhar e avaliar as conjunturas interna e externa
identificar ameaças, riscos ou oportunidades
neutralizar ações da Inteligência adversa
proteger áreas e instalações, sistemas, tecnologias e
conhecimentos sensíveis, bem como os detentores desses conhecimentos
conscientizar a sociedade para o permanente aprimoramento da atividade de Inteligência
DIRETRIZES
AMEÇAS EXTERNAS
prevenir espionagem no país
aumentar capacidade de detectar ameças aos interesses no exterior
AMEAÇAS CIBERNÉTICAS
expandir capacidade operacional da inteligência no espaço cibernético
AUMENTAR ATUAÇÃO INTELIGÊNCIA
cooperar na proteção de infraestruturas críticas
cooperar na identificação de oportunidades ou áreas de interesse para o Estado brasileiro
AMEÇAS A INTERESSES ESTRATÉGICOS
prevenir sabotagem
fortalecer cultura de proteção aos conhecimentos
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA INTELIGÊNCIA
compartilhar dados e conhecimentos
aumentar confiabilidade do sisbin
expandir capacidade operacional da inteligência