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Nacionalidade (Naturalizados (países de língua portuguesa: idoneidade…
Nacionalidade
Naturalizados
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estrangeiros residentes na RFB há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação Penal, devendo requerer a Nacionalidade brasileira
Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro,
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Perda da Nacionalidade
tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
adquirir outra nacionalidade, EXCETO:
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Uma vez cancelada a naturalização, a Única forma para readquirir a nacionalidade brasileira é por meio de uma ação rescisória.
- por reconhecimento por nacionalidade originária pela estrangeira
- de imposição de naturalização, pela norma estrangeira,
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