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Defeitos do negócio jurídico
Todos são Anulável
Artigo 178 CC
4 anos
da realização do negocio
do dia que cessar a coação
Vícios de consentimento
1- Erro/ ignorancia
falsa ideia da realidade
1- Erro substancia/essencial
Artigo 139 CC
Substancial/ cognoscitivo / palpável
ANULAVEL
Sobre a natureza do negocio
Sobre objeto principal
Qualidades essenciais do objeto principal
Qualidade ou identidade da pessoa
Erro de direito
Vicio redibitório
erro oculto do objeto
Falso motivo
quanto a motivação do negocio
Transmissão errônea da vontade
Erro de comunicação da vontade por mensagem
2- Acidental
Outros
Erro de calculo
gera alteração do valor
Anulavel
prazo
decadencial de 4 anos
2-DOLO
Enganar
1- Dolo principal/essencial
motivo principal da realização do negocio
Anulável
2- Dolo acidental
Seria realizado o negocio mas de outro modo
Perdas e danos
3- Dolo
bonus
Exagero do vendedor
4- Dolo de terceiros
Conhecimento por uma das partes
Anula
perdas e danos
5- Dolo bilateral
ambos agem na maldade
Não anula
Dolo Mallus
Anulavel
3-Coação
Absoluta
Física
NULO
Relativa
Moral
Anulavel
Acidental
Perdas e danos
Principal
anulavel
Requisitos
Causa determinante do ato
Deve ser grave
152 CC
Injusta
Ilicita
Contrária ao direito
Abusiva
Dano atual ou eminente
Deve constituir prejuízo
Por terceiros
anulavel
Prazo para anulação
decadencial de 4 anos
Vicio social
Fraude contra credores
Ação do devedor
Insolvente
Dispõe dos bens
Gratuito
Necessário
Elemento
Objetivo
Oneroso
Necessário
Elemento
objetivo
subjetivo
Elementos
Subjetivo
intenção de prejudicar
Objetivo
Atuação em prejuizo
colusão
devedor
e terceiro
Ação anulatória
4 anos
da celebração do negocio fraudulento
ação pauliana
Devolve patrimônio
Para o devedor
ação revocatória
Ineficácia do negocio jurídico
4- Estado de Perigo
Elementos
Dano atual e grave
Nexo de causalidade
Situação de necessidade
Dano sobre si ou familiar
Assunção de obrigação excessivamente onerosa
Conhecimento da outra parte
Anulável
Prazo decadencial 4 anos
5-Lesão
Prejuízo da desproporção
Resultante
Necessidade da parte
Inexperiencia
Elementos
1-Objetivo
Desproporção entre prestações
2-Subjetivo
Inexperiência
Necessidade
Impossibilidade de evitar o contrato :warning:
Não pobreza :red_cross:
Efeitos
Revisão contratual
Anulação
