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RI STJ COMPOSIÇAO_ORGANIZAÇAO (TURMAS (3o e 4o = 2o SEÇAO, 5o e 6o = 3o…
RI
STJ
COMPOSIÇAO_ORGANIZAÇAO
33 MINISTROS
SEDE = CAPITAL_FEDERAL
JURISDIÇAO = TODO_TERRITORIO_NACIONAL
FUNCIONA
SESSOES_ESPECIALIZADAS
TURMAS_ESPECIALIZADAS
PLENARIO + CORTE_ESPECIAL (ORGAO_ESP)
PLENARIO
33 MINISTROS
PRESIDENTE_PRESIDE
FORMADO_P
ORGAO_ESPECIAL
= CORTE_ESPECIAL
CORTE_ESPECIAL =
15 MINISTROS
+ ANTIGOS
PRESIDENTE_PRESIDE
SEÇOES_ESPECIALIZADAS
COMPONENTES = TURMAS
PRESIDIDAS
+
ANTIGO
MANDATO = 2 ANOS
VEDADA_RECONDUÇAO
ATE_TODOS_SEREM_PRESDID
3_SEÇOES_ESP
TURMAS
3o e 4o = 2o SEÇAO
5o e 6o = 3o SECAO
1o e 2o = 1o SEÇAO
CADA_SEÇÃO_TEM_2 TURMAS
ATE_TODOS_PRESIDIREM
CADA_TURMA_TEM_5 MINISTROS
2 ANOS_VEDADA_RECONDUCAO
PRESIDENTE_TURMA =
+
ANTIGO
DOMICILIO = DF
COMPOSIÇAO_TURMAS
OS + ANTIGOS TEM PRIORIDADE P ESCOLHER
QDO_HOUVER_VAGA
POR_ESCOLHA_DO_MINISTRO
EM_SEÇAO/TURMA
ANTES DA POSSE DE NOVO MINISTRO
MINISTRO PODE TRANSFERIR-SE
VENCE O + ANTIGO
+
DE 1 PEDIDO