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Fontes
Material
Social/Politica/Econômica/
Religiosa/Filosófica
Exemplo
Greve
Crises
Fase pré-jurídica
Formal
EXTERIORIZAÇÃO da norma jurídica
Autônoma
Criada pelas partes
(Ambos/Consensual)
Acordo coletivo
Convenções
COSTUMES
Heterônoma
Criada por terceiros
(Estado/Estatal/IMPERATIVA)
Exemplos
Lei
Constituição
Sentença Normativa
DISSÍDIO COLETIVO
Súmulas
Decretos
Portarias
Laudo arbitral
NR's
Integração
Fontes SUPLETIVAS/
SECUNDÁRIAS/
SUBSIDIÁRIAS
Na falta de norma
(J.ANA.É.P.U.DI)
Jurisprudência
Analogias
Equidade
Princípios gerais do direito
Usos e costumes
Direito comparado
Para aplicar-se direitos comuns (CC, CPC...)
Basta haver lacuna
A reforma: Impediu das Súmulas e OJ's
de criar ou restringir direitos trabalhistas
