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Conduta (Omissiva/Comissiva) (Exclui conduta (Estados de inconsciência…
Conduta (Omissiva/Comissiva)
Comissiva
Precisa de ação
Omissiva
Própria/Pura
Núcleo tipo penal
omissivo
Deixar de fazer
Subsunção direta
não precisa
norma de extensão
Unissubsistente
Não admite
tentativa
Imprópria/Impura
Comissivo por omissão
Art. 13, P2° - Garantidor
Dever, por lei, de
Cuidado
Proteção
Vigilância
De outra forma
teria que evitar
resultado
Ex: Babá
Conduta anterior
deu causa
ao resultado
Ex: empurrar alguém que não sabe nadar na piscina
Subsunção Indireta
Art. 13
Artigo do crime
Plurissubsistente
Admite
tentativa
Exclui conduta
Atos reflexos
reflexos do corpo
Estados de inconsciência
Sonambulismo
Hipnose
...
Coação
FÍSICA
irresistível
Caso fortuito
ou Força Maior
