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GATT (GATT(mercadorias) (GATT não foi extinto ((Princípios…

- - - - Lista de Concessões
        
        tarifas cosolidadas
        
        limite máximo do II de determinado produto
        
        GATS(acordo geral sob. com. Serviços) {menos importante}
        
        Regular com. de serv. multilaterais
        
        Dispositivos do Gats
        
        7 more items...
        
        Modos de prest.serv
        
        1- Com.Fronteiriço
        
        qndo impossível control
        
        1 more item...
        
        2- Consumo no exterior
        
        Prestado a estrangeiro no país do prestador
        
        1 more item...
        
        4 Mov. temp. de pessoas
        
        Temporária em país estrangeiro
        
        1 more item...
        
        3 Presença comercial
        
        Prestador de ser. atua no país do consumidor
        
        1 more item...
        
        Não se aplica a atividade governamental
        
        é + amplo que o comercio de merc. pq não se limita ao comercio fronteiriço
      - Objetivos
        
        Redução/eliminação de tarifas
        
        regulamentação de barreiras não-tarifárias
        
        Regras p/ valor merc
        
        Establ. d.antidumping/medids compensatórias
      - Princípios
        
        evitando rigidez
        
        Reciprocidade
        
        Concessões com igual beneficios
        
        Gradualismo
        
        Liberalização por rodadas de negociação
        
        Cláusula de nação mais favorecida
        
        Privilégios se estendem a todos os outros membros
        
        Single Undertaking
        
        Origação de vinculação multilateral
        
        mesmo em acordo com país não integrante
        
        free rider
        
        "caroneiro"
        
        vem do principio da não-discriminação
        
        Paridade(tratamento nacional)
        
        Proibe tratamento mais favorável aos produtos internos do que aos importados
        
        prod.similares
        
        trib. não pode superar o do prod. inter
        
        prod. substitutos
        
        não superior ao "minimis"
        
        não diferenciação técnica ou normativa imposta ao prod. estrangeiro com relação ao nacional
      - Idioma autêntico do GATT
        
        INGLÊS
        
        FRANCÊS
        
        ESPANHOL
    - - aplica a Todos os membros
        
        Anexos a serem cumpridos
        
        1C TRIPS(propriedd intelectual)
        
        2 Entendimento sobre Soluções de Controvérsias
        
        1B Acordo geral sob comercio de bens e serv(GATS)
        
        3 Revisão de politicas comerciais
        
        exame feito de forma variável conforme a importância do país no sistema multilateral
        
        1A -Acordos multilaterais de bens
    - - anexo 4
        
        entre membros que assinam tal acordo
    - - GATS E TRIPS
    - - V. real da merc. ou similar
        
        Princípios
        
        Transparência
        
        Deve-se publicar tds as nrmas
        
        Eliminação Geral das Restrições quantitativas
        
        Exceções
        
        desequilibrio na balança comercial
        
        Admite-se salvaguarda
        
        Ajuda a favor do des.economico
        
        admite-se praticas protecionistas às nações industriais nascentes
        
        Salvaguardas
        
        para amenizar danos de surto de importação
        
        Elevação de alíquota do II ou restrições qnttivas
      - Subsídios
        
        Proteção de renda ou sustentação de preços a fim de elevar exportações e reduzir importações.
        
        obrigados são a infrmar a omc sobre essa implementação
      - Exceções Gerais
        
        Situações q permite adotar restrições
        
        Uniões aduaneiras e A.livre comércio
        
        derroga a cláusula de nação mis favorecida
        
        2 more items...
        
        Relativas à Segurança
        
        restrições por motivo de seg. nacional
        
        Proteger moralidade pública
        
        Saúde e vida das pessoas, animais e vegetais
        
        Meio ambiente
        
        Condições para uso
        
        Não se permite restringir mais do que o necessário
        
        Não discriminação arbitrária e injustificável entre países em que as mesmas condições prevalecem
  - - - Margem= Valor normal - valor exportado
        
        Após aplic. podem ser Suspensas por int.Púb
        
        CAMEX
      - aplic. medidas Antidumping
        
        Exp. preço menor q o do merc. interno
        
        Exp. menor q o Normal
        
        prod. similar
        
        caract. semelhantes
    - - Prevenir/reparar prejuízo mediante
        
        Elevar TEC
        
        Restrição quantitativa
      - N investiga prática desleal
      - Aplic. imediata
    - - compromissos de preços
      - dar Status de economia de mercado
        
        China n é uma
      - suspende exigibilidade de D. antidumping
      - Encerrar invest. c/ aplicção medida
      - Cobrança retroativa
    - - Neutralizar subsídios do país exportador
        
        causndo danos à industria do país importador
    - - DECOM(Defesa comercial)
        
        Propõe
        
        Investigação
        
        Aplic. Medidas de Defesa
      - CAMEX
        
        FIXAR
        
        D. antidumping
        
        D. comp
        
        Salva G.
      - RFB
        
        Arrecadar as Medidas tomadas
    - - Encerrar Invest S/ Aplic. medidas
- - - - exceções