Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Sujeitos processuais (Juiz (Suspeição (254 CPP (Não taxativo (4- For…
Sujeitos processuais
Juiz
Art 95 CF
Garantias
Vitaliciedade
2 anos de exercicio
Inamovibilidade
Exceção
Interesse publico
Irredutibilidade dos subsídios
Vedações
Outro cargo
Exceto
Professor
Receber
Custas em processos
Auxilios
Contribuições
Dedicar-se a politica
Advogar
3 anos
Apos aposentadoria
Princípios
Identidade física do juiz
1 juiz durante o processo
Impulso oficial
Regularidade do processo
Poder de policia
Impedimento
252 CPP
Taxativo
1-Parte /interessado
Cônjuge
Parente
Até 3º grau
Consanguíneo
Sujeitos
Advogado
Defensor
Perito
policial
MP
2-Em que for testemunha
3- Tiver funcionado como juiz de outra instancia
Interesse no objeto do processo
Suspeição
254 CPP
Não taxativo
1- Partes
Amigo
Inimigo CAPITAL
2- Respondendo por crime análogo
Ele
Cônjuge
Ascendente
Descendente
3- Aconselhado partes
4- For
Credor
devedor
tutor
curador
Das partes
5- sócio/ acionista
sociedade do processo
Juiz se declara
Partes também podem
Atos praticados
Nulidade relativa
Exceção
256 CPP
Parte injuriar o juiz
Vinculo com as partes
Incompatibilidade
112 CPP
demais causas
sem recurso
Juiz sem rosto
Lei no 12.694
Organização criminosa
julgamento colegiado
1º grau dejurisdição
Defensor
Advogado
265 CPP
pode abandonar a causa
comunicar o juiz
10 dias a disposição
Defensor publico
Não é parte
pode pedir condenação
Mas com benefícios
Assistente de acusação
Somente ação publica
morte do ofendido
assume
ascendente
descendente
conjunge
irmao
representante
Pode
Recorrer
propor meio de prova
Ouvir MP first
requerer perguntas
debater oralmente
decisão que denegar
mandado de segurança
Ministério Publico
Princípios
Unidade
Indivisibilidade
Independência funcional
Promotor natural :warning:
STF
SIm
STJ
Não
Atuação
Parte imparcial
impedimento/suspeição
Art 258 CPP
Juiz ou parte
Cônjuge
parente
Simetria com juízes
Acusado
Condução coercitiva
260 CPP
Intimado
Interrogatório
Outro ato indispensavel
STJ
Inconstitucional
Indisponibilidade do direito de defesa
Nulidade absoluta
Sem defensor
Intima-se reu
Constitui advogado
Segue jogo
Não consituti
Juiz indica defensor
Segue jogo
Funcionários da justiça
274 CPP
Suspeição
Perito
Oficial
Não oficial
Precisa prestar compromisso
Juiz não pode atuar como perito
Interprete
Processo
Relação juridica
autônoma
abstrata
De direito publico
Angular
Equidistante
Curador
Unica hipótese
Incidente de insanidade mental
149 CPP
Pode ser no inquérito ou no processo