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ESTUDOS GERAIS DE DIREITO (CARACTERÍSTICAS DA CF/88 (ESCRITA, FORMAL,…
ESTUDOS GERAIS DE DIREITO
ESTADO NASCE COM A CONSTITUIÇÃO
SERIA PRATICAMENTE NULO UM ESTADO SEM UMA ORDENAÇÃO JURÍDICA
NENHUMA LEI PODE TRATAR DE QUALQUER ASSUNTO QUE AFRONTE A CARTA MAGNA
LEIS SÃO INFRACONSTITUCIONAIS, POR ESTAREM ABAIXO DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DE PODER
FONTES DA CONSTITUIÇÃO, JÁ QUE ELA NÃO SOBREVIVE POR SI SÓ
FONTES IMEDIATAS
MAIS PRÓXIMAS
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
FONTES MEDIATAS
UM POUCO MAIS DISTANTE
DIREITO NATURAL
INDEPENDENTE DA VONTADE HUMANA
DOUTRINA
PENSAMENTO DE NOTÁVEIS EM DIREITO
JURISPRUDÊNCIA
BUSCA DE JULGAMENTOS ANTERIORES DE FATOS SEMELHANTES
COSTUMES E TRADIÇÃO
EVOLUÇÃO SOCIAL, RECICLAR PARA ATENDER ÀS NOVAS DEMANDAS
PODER CONSTITUINTE
ORIGINÁRIO
UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
DERIVADO
LIMITADO, REFORMAR NORMAS QUE DEVEM SER ALTERADAS
CARACTERÍSTICAS DA CF/88
ESCRITA
FORMAL
PROMULGADA
RÍGIDA
ANALÍTICA
ECLÉTICA
DOGMÁTICA
ESTRUTURA DA CF/88
PREÂMBULO
PARTE PERMANENTE
ART. 5º - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
ART. 144 - POLÍCIA OSTENSIVA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (PM)
ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS