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PRINCÍPIOS FUNDAMNETAIS (PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: A IN DA NÃO COM PRE I…
PRINCÍPIOS FUNDAMNETAIS
FUNDAMENTOS: SO CI DI VA PLU
DIGNIDADE
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E LIVRE INICIATIVA
CIDADANIA
PLURALISMO POLÍTICO
SOBERANIA
PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: A IN DA NÃO COM PRE I RE CO S
CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
NÃO-INTERVENÇÃO
IGUALDADE ENTRE ESTADOS
INDEPENDÊNCIA NACIONAL
REPÚDIO AO TERRORISMO E RACISMO
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
COOPERASÃO ENRE OS POVOS
SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS
OBJETIVOS: CON GA PRO ERRE
GARANTIR DESENVOLVIMENTO NACIONAL
PROMOVER O BEM DE TODOS
CONSTRUIR SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
ERRADICAR A POBREZA E REDUZIR AS DESIGULDADES SOCIAIS
DIREITOS SOCIAIS
SAÚ TRABALHA ALI
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
ASSIS PRO SEG PRESO
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDU MORA LA
MORADIA
LAZER
EDUCAÇÃO