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Culpabilidade 2 (Elementos (Erro de proibição (Escusável (afasta…
Culpabilidade 2
Elementos
Potencial Consciência da ilicitude
Erro de proibição
Art 21 CP
Escusável
afasta culpabilidade
Inescusável
Diminui a pena
Considera-se
características do agente
Idade
elementos culturais
localidade
Direto
equivoco
quanto a norma proibitiva
Indireto
Sabe que é crime mas acredita ter uma norma permissiva
Exigibilidade conduta diversa
Coação
Moral
Resistivel
Coator
Agravado
Coagido
Atenuado
Irresistível
Coator
Responde como autor
E crime de tortura
Coagido
Isento de pena
Obediência hierárquica
responte pelo crime praticado
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