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DANO MORAL ( não tem no edital) (Dano moral (Parametros Fixação (leve (3x)…
DANO MORAL ( não tem no edital)
Dano moral
espécies
comun
viola
direito subjetivo
reflexo/ricochete/indireto
dor
perda
ente querido
existencial
Frustração
prejuizo
condição humana
Perda de uma chance
oportunidade
melhor trabalho
Competência
Justiça do Trabalho
salvo
sentença 1°grau
propor
trabalhador
família
Parametros Fixação
leve
3x
ultimo
sal
contrato
média
5x
grave
20 x
gravissíma
50 x
reincidência
mesmas partes
facultativo
dobrar
Pode cumular com dano estétivo
ausencia de verbas recisóris
não da dano moral
Danos extrapatrimoniais
ação/omissão
ofende
existencia/moral
Pj
Pf
titular exclusiva
bens tutelados/PF
imagem
sexualidade
honra
auto estima
liberdade de ação
saude
lazer
intimidade
integridade física
Bens tutelados/PJ
nome
segredo empresarial
marca
sigilo correspondencia
IMAGEM