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Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível (PNPC) instituído…
Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível (PNPC)
instituído pela ABIN
Definição
:
é um
instrumento preventivo
para a
proteção e a salvaguarda
de
conhecimentos sensíveis
de interesse da sociedade e do Estado brasileiro.
Conhecimento Sensível
É todo conhecimento
sigiloso ou estratégico
cujo acesso não autorizado pode comprometer a consecução dos
objetivos nacionais e resultar em prejuízos ao país
, necessitando de medidas especiais de proteção
Finalidade
:
proteger as informações e conhecimentos sensíveis do país
.
Objetivos do PNPC
Fomentar o
desenvolvimento da cultura
de proteção do conhecimento sensível;
Apresentar
medidas de proteção e assessorar
na sua implementação;
Conscientizar
os detentores (públicos e privados) de conhecimentos sensíveis sobre as ameaças a que estão sujeitos;
Interagir com instituições nacionais e órgãos governamentais
detentores de conhecimentos sensíveis.
Atuação
Proteção de instituições nacionais
Instituições Privadas
Áreas de Atuação:
Defesa Nacional;
Pesquisa, desenvolvimento e inovação científica e tecnológica;
Energia, incluídas as fontes alternativas;
Minerais e materiais estratégicos;
Conhecimentos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais;
Agropecuária;
Desenvolvimento socioeconômico;
Educação e promoção de cultura de proteção do conhecimento sensível.
Instituições Públicas
Ações do PNPC
2) Avaliação de Riscos
Definição de quais Conhecimentos Sensíveis e informações estratégicas
devem ser protegidas, considerandos as seguintes fontes de ameaças:
Vazamento
: difusão não autorizada de assuntos sensíveis ou sigilosos.
Sabotagem
: ato provocado intencionalmente contra instalações, processos organizacionais, documentos, materiais, sistemas informatizados ou equipamentos, buscando paralisar, desestruturar ou desorganizar atividades desenvolvidas pela instituição.
Espionagem
: obtenção de dados, informações ou conhecimentos de maneira clandestina, de forma a proporcionar benefícios ao autor da ação;
Sinistro
: ocorrência de danos, totais ou parciais, como consequência de incêndios, desabamentos, alagamentos, acidentes ou outros fenômenos naturais.
Medidas de Proteção
:silhouettes:
Proteção na Gestão de Pessoas
: medidas que buscam dificultar o ingresso de pessoas cujo perfil é inadequado para os padrões de segurança da instituição, bem como outras medidas que buscam assegurar padrões de comportamento profissional e ético recomendáveis para a salvaguarda dos conhecimentos sensíveis.
:bookmark:
Proteção de Documentos
: medidas destinadas a proteger a elaboração, o manuseio, o trânsito, a difusão, o armazenamento e o descarte de documentos sigilosos, bem como a sua adequação às leis e normas que regulamentam as atividades da instituição;
:classical_building:
Proteção Física
: medidas destinadas à proteção dos locais onde são produzidos, tratados, custodiados ou armazenados conhecimentos, informações, dados e materiais sigilosos.
:computer:
Proteção de Sistemas de Informação
: medidas que visam a garantir o funcionamento da infraestrutura tecnológica de suporte ao acesso, armazenamento e comunicação dos dados, informações e conhecimentos sensíveis.
3) Acompanhamento
São estabelecidas as
ações conjuntas de acompanhamento e avaliação da execução do programa
.
A ABIN oferece apoio e assessoramento na implementação de recomendações de segurança, entre as quais podem ser desejáveis:
OBS
: A implementação do PNPC é integralmente realizada por profissionais de Inteligência da ABIN. O processo não implica, no entanto, o acesso pela ABIN a dados, sistemas, informações e conhecimentos sensíveis da instituição parceira, salvo aqueles estritamente relacionados aos processos de gestão da informação e dos conhecimentos sob enfoque do PNPC.
1) Sensibilização
Conscientização
da importância dos
Conhecimentos Sensíveis
e das
práticas para sua proteção
(adoção de medidas, procedimentos e comportamentos adequados, considerada a natureza sensível dos assuntos aos quais têm acesso).
A sensibilização é feita por meio de
palestras
que abordam a importância dos conhecimentos sensíveis e que
apresentam boas práticas para a sua proteção
.