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partes e procuradores (deveres das partes e dos procuradores (cumprir com…
partes e procuradores
deveres das partes e dos procuradores
cumprir com exatidão as decisões jurisdicional de natureza provisória ou final, e não criar embaraços a sua efetivação
o juiz deve alertar que o desrespeito a este pode configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa
descumprir ordem definitivo
ex: estado impõe parar algo eu desobedeço
multa
20% do valor
quando irrisório ou inestimável
10 X salario mínimo
não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários a declaração ou à defesa do direito
não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamentos
expor fatos em juízo conforme a verdade
declinar, no primeiro momento que lhe couber falar nos autos no endereço residencial ou profissional nele receberão intimação atualizado essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva
procurador
advogado
tem que ter
procuração
salvo urgência
deve trazer posterior a procuração
caso contrário dano a vitima
sem reconhecimento de firma
pode assinar digital
ortogada
público
privada
deve constar
endereço
número
nome do advogado
sociedade
número da sociedade
nome da sociedade
art 70 do cpc
toda pessoa que se encontra no exercício de seus direitos tem capacidade para estarem em juizo
quem pode ser a parte?
todo mundo pode ser a parte
obs: o incapaz necessita de representação ou assistência
quando houver algum incapaz no processo o juiz pede para corrigir o caso dando tempo
corrigido segue processo
não corrigido
processo extinto
réu revel da continuidade sem ele saber ou existir
terceiro ajudando em caso revel também
fase recursal
TJ, TRF, Tribunais superiores
determinará o desentranhada
não conhece recurso
união
advogado geral da união
estado e df
procuradores
municipal
prefeito e procurador
autarquias e fundações
pessoa designada pelo estado
massa falida
administrador juridico
que consiste na universalidade de bens e interesses deixados
pela empresa que teve a falência decretada
espólio
que consiste na universalidade de bens, direitos e obrigações deixada
por aquele que faleceu, com herdeiros legítimos ou testamentários conhecidos.
administrador provisório
a pessoa que se encontra na posse
dos bens da herança
salvo dativo
todos os herdeiros
herança jacente e vacante
é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixado
por aquele que faleceu sem herdeiros conhecidos.
curador
arts 70 ao 81 e do 103 ao 107 do cpc/15