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ESTÁGIO PROBATÓRIO 2 (PODERÁ EXERCER (CEDIDO (APENAS PARA (CARGOS EM…
ESTÁGIO PROBATÓRIO
2
SERVIDOR FEDERAL
PODE
PEDIR
RECONDUÇÃO
QDO ESTIVER EM OUTRA ESFERA
DESDE QUE
NO CURSO DO E.PROB
NÃO TENHA
ADQUIRIDO NOVA ESTABILIDADE
SE REPROVADO
( AO ESTÁVEL)
4 MESES
ANTES
DO FIM
CRIAÇÃO DE COMISSÃO
AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES
SEM PREJUIZO DA
CONTINUIDADE DE APURAÇÃO DOS FATOS
SUBMETIDA A HOMOLOGAÇÃO
DE AUTORIDADE COMPTENTE
QUANTOS AS CONCESSÕES
(NESTE PERIODO)
PODE
LIÇENÇAS
AFASTAMENTO
NÃO PODE
(4 TIPOS)
LICENÇA
CAPACITAÇÃO
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
AFASTAMENTO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO
PODERÁ EXERCER
DE CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE DCA
CEDIDO
APENAS PARA
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
CARGOS
EM COMISSAO
DAS - NIVEIS 4,5.6
OU EQUIVALENTES
OUTRO
ORGÃO
ENTIDADE
NO ORGÃO OU ENTIDADE DE LOTAÇÃO
VER PG 20 OU ART 20§4
