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CRIMES CONTRA ADM PÚBLICA (CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO …
CRIMES CONTRA ADM PÚBLICA
CRIMES PRATICADOS
POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
EM GERAL
PECULATO
PECULATO APROPRIAÇÃO / DESVIO
APROPRIAR-SE
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
VALOR
QUALQUER BEM MÓVEL
PÚBLICO
QUE TEM POSSE
2 more items...
PARTICULAR
DINHEIRO
PENA
2 A 12 ANOS + MULTA
MESMA PENA
PECULATO FURTO
SE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MESMO SEM POSSE
COLABORA P/
1 more item...
SE BENEFICIANDO
POR SER FUNCIONÁRIO
PECULATO CULPOSO
FUNCIONÁRIO
CONCORRE CULPOSAMENTE
P CRIME DE OUTRO
PENA
3 MESES A 1 ANO
REPARAÇÃO DO DANO
ANTES SENTENÇA
EXTINGUE PUNIBILIDADE
DEPOIS SENTENÇA
REDUZ
1/2 PENA
PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTRO
APROPRIAR-SE
DINHEIRO
RECEBIDO POR ERRO
DE OUTREM
QUALQUER COISA
PENA
1 A 4 ANOS + MULTA
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS
FACILITAR
FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
INSERIR
INSERÇÃO DE DADOS FALSOS
EXCLUIR
ALTERAR
INDEVIDAMENTE
DADOS CORRETOS
DA ADM PÚBLICA
3 more items...
PENA
2 A 12 ANOS + MULTA
MODIFICAÇÃO / ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA
MODIFICAR
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
SEM AUTORIZAÇÃO
PROGRAMA DE INFORMÁTICA
ALTERAR
SOLICITAÇÃO DE AUTORIDADE
PENA
3 MESES A 2 ANOS + MULTA
AUMENTO DE PENA
1/3 ATÉ 1/2
SE DANO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OU ADMINISTRADO
EXTRAVIO /
SONEGAÇÃO /
INUTILIZAÇÃO
DE LIVRO / DOCUMENTO
EXTRAVIAR
LIVRO OFICIAL
QUE TEM GUARDA
EM RAZÃO DO CARGO
QUALQUER DOCUMENTO
SONEGAR
#
INUTILIZAR
#
TOTAL
PARCIALMENTE
PENA
1 A 4 ANOS
EMPREGO IRREGULAR
DE VERBAS/RENDA
PÚBLICA
DAR
VERBAS
APLICAÇÃO DIVERSA
ESTABELECIDAD EM LEI
RENDAS PÚBLICAS
PENA
1 A 3 MESES OU MULTA
CONCUSSÃO
EXIGIR
PARA SI
DIRETA
MESMO FORA DA FUNÇÃO
MAS EM RAZÃO DA FUNÇÃO
VANTAGEM INDEVIDA
PROMESSA
OU ANTES DE ASSUMÍ-LA
INDIRETAMENTE
PARA OUTREM
PENA
2 A 8 ANOS + MULTA
EXCESSO DE EXAÇÃO
FUNCIONÁRIO
EXIGE
TRIBUTO
INDEVIDO
QUANDO DEVIDO
EMPREGA MEIOS
VEXATÓRIO
GRAVOSO
1 more item...
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PENA
3 A 8 ANOS + MULTA
QUALIFICADORA
FUNCIONÁRIO
DESVIA
ALHEIO
PROVEITO PRÓPRIO
RECEBIDO
INDEVIDAMENTE
PARA RECOLHER AOS COFRES PUB.
PENA
2 A 12 ANOS + MULTA
CORRUPÇÃO PASSIVA
SOLICITAR
PARA SÍ
PARA OUTREM
DIRETA
INDIRETAMENTE
AINDA QUE FORA DA FUNÇÃO
MAS EM RAZÃO DA FUNÇÃO
VANTAGEM INDEVIDA
ACEITAR PROMESSA DE VANTAGEM
ANTES DE ASSUMÍ-LA
RECEBER
AUMENTO DE PENA
1/3
CONSEQUÊNCIA
vANTAGEM
FUNCIONÁRIO
RETARDA
ATO DE OFÍCIO
OU PRATICA
1 more item...
DEIXA DE PRATICAR
PROMESSA
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA
FUNCIONÁRIO
PRATICA
DEIXA DE PRATICAR
RETARDA
ATO DE OFÍCIO
INFRINGINDO DEVER FUNCIONAL
CEDENDO
PEDIDO
1 more item...
INFLUÊNCIA
1 more item...
PENA
3 MESES A 1 ANO OU MULTA
PENA
2 A 12 ANOS + MULTA
PREVARICAÇÃO
RETARDAR
ATO DE OFÍCIO
PARA SATISFAZER
INTERESSE
SENTIMENTO PESSOAL
DEIXAR DE PRATICAR
PRATICAR
CONTRA DISPOSIÇÃO
EXPRESSA EM LEI
PENA
3 MESES A 1 ANO + MULTA
IMPRÓPRIA OU ESPECIAL
DEIXAR
DIRETOR DE PENITENCIÁRIA
DE PROIBIR
O PRESO
ACESSO
APARELHO TELEFÔNICO
RÁDIO
SIMILAR
1 more item...
AGENTE PÚBLICO
PENA
3 MESES A 1 NAO
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
DEIXAR FUNCIONÁRIO
POR INDULGÊNCIA
DE REPONSABILIZAR
SUBORDINADO
QUE COMETEU INFRAÇÃO
EXERCÍCIO DO CARGO
NÃO LEVAR FATO
CONHECIMENTO
AUTORIDADE COMPETENTE
PENA
15 DIAS A 1 MES
OU MULTA
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
PATROCINAR
DIRETA
INDIRETAMENTE
INTERESSE PRIVADO
PERANTE ADM PÚBLICA
VALENDO-SE
CONDIÇÃO DE FUNCIONÁRIO
PENA
1 A 3 MESES
OU MULTA
QUALIFICADORA
SE INTERESSE
ILEGÍTIMO
PENA
3 MESES A 1 ANO
E MULTA
VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
PRATICAR
VIOLÊNCIA
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
OU
A PRETEXTO
DE EXERCÊ-LA
PENA
6 MESES A 3 ANOS
ALÉM
PENA DE VIOLÊNCIA
ABANDONO DE FUNÇÃO
ABANDONAR
CARGO PÚBLICO
SALVO
PREVISTOS EM LEI
PENA
15 DIAS 1 MES
OU MULTA
QUALIDICADORAS
1
PREJUÍZO PÚBLICO
3 MESES A 1 ANO + MULTA
2
FATO
FAIXA DE FRONTEIRA
1 A 3 ANOS + MULTA
EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO
ENTRAR
NO EXERCÍCIO
DE FUNÇÃO PÚBLICA
ANTES SATISFEITAS
EXIGÊNCIAS LEGAIS
CONTINUAR
A EXERCÊ-LAS
#
SEM AUTORIZAÇÃO
DEPOIS DE SABER
OFICIALMENTE
EXONERAÇÃO
REMOÇÃO
SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO
PENA
15 DIAS A 1 MES
OU MULTA
REVELAR FATO
QUE TEM CIÊNCIA
EM RAZÃO DO CARGO
QUE DEVA PERMANECER
EM SEGREDO
FACILITAR
REVELAÇÃO
#
PENA
6 MESES A DOIS ANOS
OU MULTA
QUALIFICADORA
SE RESULTA DANO
A ADM PUB
2 A 6 ANOS
INCORRE NAS MESMAS PENAS
QUEM
PERMITE
FACILITA
POR MEIO FUNÇÃO
FORNECIMENTO
EMPRESTIMO
DE SENHA
QUALQUER OUTRA FORMA
1 more item...
UTILIZA
INDEVIDAMENTE
DO ACESSO RESTRITO
VIOLAÇÃO DO SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA
DEVASSAR
O SIGILO
DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA
PROPORCIONAR
A TERCEIRO
ENSEJO DE DEVASÁ-LO
PENA
3 MESES A 1 ANO
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CONSIDERA-SE
PARA FINS PENAIS
QUEM, EMBRORA
TRANSITORIAMENTE
EXERCE
CARGO
EMPREGO
FUNÇÃO PÚBLICA
SEM REMUNERAÇÃO
EQUIPARA-SE
EXERCE
CARGO
EMPREGO
ENTIDADE PARA ESTATAL
FUNÇÃO
QUEM TRABALHA
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO
CONTRATADA
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE TÍPICA
DA ADM PÚBLICA
CONVENIADA
AUMENTO DE PENA
1/3
QUANDO AUTORES
ALÉM DE FUNCIONÁRIOS
OCUPAREM
CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO DE ORGÃO
ADM DIRETA
SOCIEDADE ECO MISTA
EMPRESA PÚBLICA
FUNDAÇÃO PÚBLICA
CRIMES PRATICADOS
POR PARTICULAR
X CONTRA GERAL
USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PUB.
USURPAR
EXERCÍCIO
DE FUNÇÃO PUB
PENA
3 MESES A 2 ANOS + MULTA
QUALIFICADORA
SE DO FATO
AGENTE TIRA VANTAGEM
2 A 5 ANOS + MULTA
RESISTÊNCIA
OPOR-SE
EXECUÇÃO DE ATO LEGAL
MEDIANTE
VIOLÊNCIA
A FUNCIONÁRIO COMPETENTE
A EXECUTAR
#
AMEAÇÃ
OU AUXLILAR
#
PENA
2 MESES A 2 ANOS
QUALIFICADORA
SE ATO
NÃO FOR CONCLUIDO
POR CAUSA DA RESISTÊNCIA
PENA
1 A 3 ANOS
DESOBEDIÊNCIA
DESOBEDECER
ORDEM LEGAL
DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PENA
15 DIAS A 6 MESES
E MULTA
DESACATO
DESACATAR
FUNCIONÁRIO PUBLICO
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
EM RAZÃO DELA
PENA
6 MESES A 2 ANOS OU MULTA
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
#
SOLICITAR
EXIGIR
COBRAR
PARA SÍ
PARA OUTREM
VANTAGEM
PROMESSA DE VANTAGEM
PARA INFLUIR
ATO PRATICADO
POR FUNCIONÁRIO PUBLICO
1 more item...
OBTER
PENA
2 A 5 ANOS + MULTA
AUMENTA-SE 1/2
SE AGENTE
ALEGA
QUE A VANTAGEM
TAMBÉM SE DESTINA
AO FUNCIONÁRIO PUBLICO
INSINUA
CORRUPÇÃO ATIVA
OFERECER
VANTAGEM INDEVIDA
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PARA ELE
PRATICAR
OMITIR
ATO DE OFÍCIO
RETARDAR
PROMETER
PENA
2 A 12 ANOS
MULTA
AUMENTO 1/3
SE
EM RAZÃO DO OFERECIDO
RETARDA
OMITE
ATO DE OFICIO
OU PRATICA
INFRINGINDO DEVER FUNCIONAL
DOS CRIMES CONTRA ADM DA JUSTIÇA
DESOBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL
SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO
#
EXERCER
FUNÇÃO
ATIVIDADE
DIREITO
AUTORIDADE
DE QUE FOI SUSPENSO
POR DECISÃO JUDICIAL
PRIVADO
MÚNUS
PENA
3 MESES A 2 ANOS OU MULTA
EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO
SOLICITAR
´DINHEIRO
QUALQUER OUTRA
PARA INFLUIR
EM JUIZ
ORGÃO DO M.P
FUNCIONÁRIO DA JUSTIÇA
PERITO
TRADUTOR
INTERPRETE
TESTEMUNHA
RECEBER
PENA
1 A 5 ANOS + MULTA
AUMENTA 1/3
SE AGENTE
ALEGA
QUE DINHEIRO / OUTRA
TAMBÉM VAI PARA O SERVIDOR
INSINUA
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA
DAR CAUSA
INSTAURAÇÃO
INVESTIGAÇÃO POLICIAL
PROCESSO JUDICIAL
INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA
INQUÉRITO CIVIL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADM
CONTRA ALGUEM
IMPUTANDO CRIME
QUE SABE SER INOCENTE
PENA
2 A 9 ANOS + MULTA
AUMENTO 1/6
SE AGENTE
USA ANONIMATO
SUPOSTO NOME
DIMINUIÇÃO 1/2
SE PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO
COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME / CONTRAVENÇÃO
PROVOCAR
AÇÃO DE AUTORIDADE
COMUNICANDO
OCORRÊNCIA
CRIME
CONTRAVENÇÃO
QUE SABE
NÃO TER VERIFICADO
PENA
1 A 6 MESES OU MULTA
AUTOACUSAÇÃO FALSA
ACUSAR-SE
PERANTE AUTORIDADE
DE CRIME INEXISTENTE
PRATICADO POR OUTRO
PENA
3 MESES A 2 ANOS
OU MULTA
FALSO TESTEMUNHO / FALSA PERÍCIA
FAZER
AFIRMAÇÃO FALSA
NEGAR
CALAR A VERDADE
COMO
TESTEMUNHA
PERITO
CONTADOR
TRADUTOR
EM
PROCESSO JUDICIAL
ADMINISTRATIVO
INQUÉRITO POLICIAL
JUÍZO ARBITRAL
INTERPRETE
PENA
2 A 4 ANOS + MULTA
AUMENTO 1/6 A 1/3
SE CRIME
MEDIANTE SUBORNO
PROVA PARA
PROCESSO PENAL
EM QUE A PARTE
FOR ADM PÚBLICA
DIRETA E INDIRETA
CIVIL
FATO
DEIXA DE SER PUNÍVEL
SE
ANTES DA SENTENÇA
AGENTE
SE RETRATA
OU DECLARA VERDADE
OUTRA MODALIDADE
DAR
OFERECER
PROMETER
DINHEIRO
QUALQUER OUTRA COISA
A
TESTEMUNHA
PERITO
CONTADOR
PARA
FAZER
3 more items...
PENA
3 A 4 ANOS + MULTA
AUMENTO
1/6 A 1/3
FINALIDADE
OBTER PROVA
PROCESSO
2 more items...
COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO
USAR
DE VIOLÊNCIA
FINALIDADE FAVORECER
INTERESSE
PRÓPRIO
CONTRA
AUTORIDADE
1 more item...
PARTE
1 more item...
QUALQUER PESSOA QUE INFLUA
1 more item...
ALHEIO
GRAVE AMEAÇA
PENA
1 A 4 ANOS + MULTA
ALÉM
PENA DE VIOLÊNCIA
EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZOES
FAZER JUSTIÇA
PELAS PRÓPRIAS MÃOS
PARA SATISFAZER
PRETENÇÃO
EMBORA LEGÍTIMA
SALVO
QUANDO LEI PERMITE
PENA
15 DIAS A 1 MES
OU MULTA
ALEM
PENA CRIME DE VIOLÊNCIA
CASO NÃO HAJA
VIOLÊNCIA
MEDIANTE QUEIXA
TIRAR
SUPRIMIR
DESTRUIR
DANIFICAR
COISA PRÓPRIA
QUE TA NA MÃO DE TERCEIRO
POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
OU CONVENÇÃO
PENA
6 MESES A 2 ANOS + MULTA
FRAUDE PROCESSUAL
INOVAR ARTIFICIOSAMENTE
EM PROCESSO CIVIL
O ESTADO DE LUGAR
DE COISA
PESSOA
FINALIDADE
INDUZIR
JUIZ
PERITO
A ERRRO
ADMINISTRATIVO
PENA
3 MESES A 2 ANOS + MULTA
EXECÍCIO ARBITRÁRIO
/ ABUSO DE PODER
ORDENAR
EXECUTAR
MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE
SEM
FORMALIDADES LEGAIS
OU COM
ABUSO DE PODER
PENA
1 MES A 1 ANO
INCORRE NAS MESMAS
FUNCIONÁRIO QUE
ILEGALMENTE
RECEBE
RECOLHE
ALGUEM A PRISÃO
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
PROLONGA
EXECUÇÃO DE PENA
MEDIDA DE SEGURANÇA
DEIXANDO
DE EXPERDIR NO TEMPO CERTO
1 more item...
SUBMETE
PESSOA SOB SUA GUARDA
CUSTÓDIA
A VEXAME
OU CONSTRANGIMENTO
NÃO PREVISTO EM LEI
EFETUA
COM ABUSO DE PODER
QUALQUER DILIGÊNCIA
CRIME SUBSIDIÁRIO
AQUI - O DESTINO DO DINHEIRO É COFRE PÚBLICO
AQUI O DESTINO DO DINHEIRO É A POSSE
SOMAM-SE AS PENAS
DIFERENTES
VANTAGEM INDEVIDAAAA PORRA
SUBSIDIÁRIO
VIOLAÇÃO SIGILO FUNCIONAL
OU IMPRÓPRIO
