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POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL (AMBIENTE INTERNACIONAL (PONTOS DE DISPUTA…
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL
INTRODUÇÃO
SEGURANÇA NACIONAL
CONDIÇÃO P/ PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA, TERRITÓRIO E INTERESSES NACIONAIS, SEM AMEAÇAS E GARANTINDO AOS CIDADÃOS O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E DEVERES e
DEFESA NACIONAL
CONJUNTO DE AÇÕES P/ GARANTIR A SEGURANÇA NACIONAL CONTRA AMEÇAS INTERNAS, EXTERNAS, POTENCIAIS OU MANIFESTAS
COORDENAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
defesa nacional é um dever de todos os brasileiros
DEFINIÇÃO DA ONU DE SEGURANÇA NACIONAL
uma condição pela qual os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção econômica, de maneira que podem dedicar-se livremente a seu próprio desenvolvimento e progresso
A estrutura de Defesa Nacional compatível com sua relevância e dimensão estratégica no cenário internacional
DOCUMENTO DE PLANEJAMENTO DA DEFESA NACIONAL QUE ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES ENVOLVENDO OS SETORES CIVIS E MILITARES E TODAS AS ESFERAS DE PODER
AMBIENTE INTERNACIONAL
MULTIPOLARIDADE NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL
BLOCOS ECONÔMICOS
UNIPOLARIDADE NA ORDEM BÉLICA MUNDIAL - EUA
CHANCE DE CONFLITO ARMADO GENERALIZADO É REMOTA
GRANDE COMPLEXIDADE E IMPREVISIBILIDADE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GLOBALIZAÇÃO
expansão do comércio internacional e dos fluxos de
capital, mas de maneira desigual
crises econômicas nacionais se tornam globais rapidamente
exacerbação de nacionalismos e para conflitos
étnicos e religiosos
PONTOS DE DISPUTA
FONTES DE ÁGUA DOCE
DOMÍNIO AEROESPACIAL
FONTES DE ENERGIA
DOMÍNIO MARÍTIMO
FRONTEIRAS
QUESTÃO AMBIENTAL
países detentores de grande biodiversidade, enormes reservas de recursos naturais e imensas áreas para serem incorporadas ao sistema produtivo podem tornar-se objeto de interesse internacional
AMEAÇAS ATUAIS
NATUREZA DIFUSA
IMPREVISIBILIDADE
TERRORISMO INTERNACIONAL
TRÁFICO TRANSNACIONAL
ASSIMETRIA DE PODER
A prevalência do multilateralismo e o fortalecimento dos princípios consagrados pelo direito internacional como a soberania, a não-intervenção e a igualdade entre os Estados, são promotores de um mundo mais estável, voltado para o desenvolvimento e bem estar da humanidade
AMBIENTE REGIONAL
INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO LATINA
foco da política externa
ENTORNO ESTRATÉGICO
extrapola américa do sul e atinge áfrica
AMÉRICA DO SUL
INTEGRAÇÃO FÍSICA
conectar centros produtivos
conectar oceanos
MERCOSUL
CAN
comunidade andina de nações
UNASUL
união das nações sulamericanas
conselho de defesa sul-americano: cooperação na área de defesa
TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
redução da instabilidade na região
integração econômica e aprofundamento da cooperação na área da defesa, no combate à criminalidade e às ameaças transnacionais
SEGURANÇA DE UM PAÍS
afetada pelo grau de instabilidade da região onde está inserido
A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul
CPLP
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
BRASIL
PARTICULARIDADES
larga faixa de fronteira terrestre pouco ocupada
extenso litoral e águas jurisdicionais
diversidade fisiográfica e climática
AMAZÔNIA
riquezas minerais
biodiversidade
baixa densidade demográfica e sistemas de transporte precários
facilidade da prática de ilícitos transnacionais
ONG
muitas vezes contrárias aos interesses nacionais
questão indígena
questão ambiental
SOLUÇÃO
a vivificação, política indigenista adequada, a exploração sustentável dos recursos naturais e a proteção ao meio-ambiente e maior presença do Estado: Forças Armadas nas fronteiras
AMAZÔNIA AZUL
leito e subsolo plataforma continental do atlântico
direito de exploração dos recursos naturais (petróleo e gás)
~ 200 milhas náuticas a partir da linha de baixa mar
a borda da margem continental do brasil ultrapassa 300 milhas em alguns pontos, então foi traçado o novo limite e submetido a ONU para reconhecimento
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
reformulação e a democratização das instâncias decisórias dos organismos internacionais
reformas o conselho de segurança da ONU e ser um membro permanente
ordem internacional baseada na democracia, no multilateralismo, na cooperação, na proscrição das armas químicas, biológicas e nucleares e na busca da paz
participação em operações de paz
QUESTÃO NUCLEAR
signatário do TNP
tratado de não proliferação de armas nucleares
PLANEJAMENTO DA DEFESA
todas as regiões
maior concentração de poder econômico e político
prioriza amazônia e amazônia azul
OBJETIVOS
GARANTIA DA SOBERANIA, DO PATRIMÔNIO NACIONAL E DA INTEGRIDADE DO TERRITÓRIO
DEFESA DOS INTERESSES NACIONAIS, DAS PESSOAS, DOS BENS E DOS RECURSOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
CONTRIBUIR P/ PRESERVAÇÃO DA COESÃO NACIONAL
PROMOÇÃO DA ESTABILIDADE REGIONAL
CONTRIBUIÇÃO P/ MANUTENÇÃO DA PAZ E SEGURANÇA INTERNACIONAIS
PROJEÇÃO DO BRASIL NO CONCERTO DAS NAÇÕES E SUA MAIOR INSERÇÃO NOS PROCESSOS DECISÓRIOS INTERNACIONAIS
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
VERTENTE PREVENTIVA
ação diplomática
capacidade militar com efeito dissuasório
PRESSUPOSTOS BÁSICOS
fronteiras e limites definidos e reconhecidos internacionalmente
busca de solução pacífica de controvérsias
valorização dos foros multilaterais
capacidade de mobilização nacional
forças armadas modernas e balanceadas
VERTENTE REATIVA
legítima defesa
expressão militar
capacidade das forças armadas e potencial de recursos mobilizáveis
AMAZÔNIA
fortalecimento da presença militar, efetiva ação do Estado no desenvolvimento sócioeconômico e ampliação da cooperação com os países vizinhos
AMAZÔNIA AZUL
capacidade de exercer a vigilância e a defesa das águas jurisdicionais brasileiras, bem como manter a segurança das linhas de comunicações marítimas
PARTICIPAÇÃO EM CONFLITOS DE MAIOR EXTENSÃO DESDE QUE APROVADOS PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
AMPLIAR A PROJEÇÃO INTERNACIONAL
PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES HUMANITÁRIAS DE PAZ
PREVENIR AÇÕES TERRORISTAS
DIRETRIZES
FORÇAS ARMADAS
MEIOS MILITARES COM CAPACIDADE DE PROTEGER PESSOAS, BENS E RECURSOS
APERFEIÇOAR O COMANDO, CONTROLE E INTELIGÊNCIA DA DEFESA NACIONAL
FORÇAS ARMADAS COM EMPREGO INTEGRADO
FORÇAS ARMADAS DEVEM DISPOR DE RECURSOS SUFICIENTES
FORÇAS ARMADAS EM CONDIÇÃO DE EMPREGO IMEDIATO
TERRITÓRIO
AUMENTAR A PRESENÇA MILITAR NA AMAZÔNIA E NO MAR
PROTEGER LINHAS DE COMUNICAÇÃO MARÍTIMAS
REDUZIR VULNERABILIDADE DOS SISTEMAS DE DEFESA NACIONAL CONTRA ATAQUES CIBERNÉTICOS
FORTALECER INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA: TRANSPORTE, ENERGIA E COMUNICAÇÕES
AÇÕES P/ DESENVOLVER E INTEGRAR A AMAZÔNIA, ESPECIALMENTE FRONTEIRAS
VIGILÂNCIA, CONTROLE E DEFESA: FRONTEIRAS, ÁGUA E ESPAÇO AÉREO
POLÍTICA NACIONAL
IMPLANTAR SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL:
conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas para capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira
INTERAÇÕES DAS DEMAIS POLÍTICAS COM A DE DEFESA NACIONAL
CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE P/ A DEFESA NACIONAL
ESTIMULAR
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO QUE SIRVAM A DEFESA NACIONAL
APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DE CRISES POLÍTICO ESTRATÉGICAS
INTERNACIONAL
INTEGRAÇÃO REGIONAL COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO DE BASE DA INDUSTRIA DA DE DEFESA
PARTICIPAR NOS
PROCESSOS DE DECISÃO DA ANTÁRTICA
AUMENTAR A PROJEÇÃO INTERNACIONAL - CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU
PARTICIPAR DE MISSÕES DE PAZ E AÇÕES HUMANITÁRIAS
participar crescentemente dos processos internacionais relevantes de tomada de decisão, aprimorando e aumentando a capacidade de negociação do Brasil
CONTRIBUIR PARA PREVENIR O TERRORISMO
INTERCÂMBIOS
INTENSIFICAR O
INTERCÂMBIO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS ENTRE SI E COM A SOCIEDADE
NAS ÁREAS DE INTERESSE DA DEFESA NACIONAL
NOVAS
PARCERIAS C/ DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE INTERESSE DA DEFESA
INTENSIFICAR O INTERCÂMBIO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS DAS NAÇÕES AMIGAS