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CASAMENTO: CAPACIDADE, IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS…

- - - - O impedimento, por razão moral, existe apenas na afinidade em linha reta até o infinito (sogra e genro, sogro e nora, padrasto e enteada, madrasta e enteado, etc.).
      - Os cunhados podem se casar, depois de terminado o casamento, pois são parentes afins colaterais.
      - Consiste no impedimento decorrente de parentesco por afinidade, que é aquele que existe entre um cônjuge ou companheiro e os parente do outro consorte ou convivente.
      - O vínculo por afinidade na linha reta é perpétuo, sendo mantido mesmo nos casos de dissolução do casamento ou da união estável.
      - Tartuce sustenta a impossibilidade de casamento entre irmãos socioafetivos, que foram criados juntos como tal desde a infância. Para ele, tais irmãos devem ser tratados como biológicos, incidindo o impedimento matrimonial previsto no art. 1.521, inc. IV, do CC.