Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
poder judiciário IV (justiça eleitoral (TRE (só cabem recurso as decisões…
poder judiciário IV
justiça eleitoral
TSE,TRE, juízes eleitorais e juntas eleitorais
TSE
7 membros no minímo
-
-
presidente e vice entre os membros do STF, corregedor entre os membros do STJ
-
Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais
-
São irrecorríveis as decisões do TSE, salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança :star:
justiça do trabalho
TST
27 ministros de 35 a 65 anos( mesmo processo do STF)- 1/5 advogados e MP do trabalho; juízes do TRT( indicados pelo próprio tribunal)
-
a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho atuaram junto ao TST
a lei criará varas de trabalho ,podendo atribuir a juízes de direito as comarcas
-
-
Nas Varas do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juiz singular( juízes do trabalho tbm são órgãos da justiça do trabalho) :star:
-
-