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Direito Constitucional (Classificação (Quanto a estabilidade: (Rigída…
Direito Constitucional
Organização do Estado
Competências Constitucionais
(ART 21º a 24º) 25º Estados; 30º Municipios
Organização dos Poderes
Executivo
Legislativo
Judiciário
(STF - STJ)
Estado
Povo
População
Território
Soberania
Conceito
Sentido
Sociológico
Sentido
Político
Sentido
Material
Sentido
Jurídico
Sentido
Formal
Elementos
Orgânicos
Forma de Governo (
Republica
)
Forma de Estado (
Federativo
)
Forma de Governo (
Presidencialismo
)
Regime Político (
Democracia
)
Limitativos
Normas de Direitos Fundamentais
Individual/Coletivo -
ART 5º
Socias -
ART 6º a 11º
Nacionalidade -
ART 12º
Politícos -
ART 14º
Partidos Politicos -
ART 17º
Fontes do Direito
Jurisprudência (Decisões do Tribunal)
Doutrina
Classificação
Quanto a forma:
Escrita Analítica
(Brasil)
Escrita Sintética
Não Escrita
(Direito Costumeiro)
Quanto ao modo de elaboração:
Dogmática
(Brasil)
Histórica
Quanto a estabilidade:
Rigída
(CF/88 - Brasil)
Super-Rígida
(Cláusulas Pétreas)
Flexível
Semiflexível
ou
Semirígida
Quanto a função:
Garantia
Dirigente
(Brasil)
Quanto a origem:
Outorgada
Promulgada
(Brasil)
Quanto a Dogmática:
Ortodoxa
Eclética
(Brasil)