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PRINCÍPIOS FUNDA MENTAIS [1-4] (ART IV PRINC. DAS RELAÇÕES …
PRINCÍPIOS
FUNDA
MENTAIS
[1-4]
DIVIDEM-SE EM
Princípios jurídico-constitucionais (gerais)
Princípios
políticos
- constitucionais (
fundamentais
)
ART 1º
FUNDAMENTOS
DA
RFB
[BEYONCÉ]
dignidade da pessoa humana
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
soberania
cidadania
pluralismo político
PU - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição
ART III
OBJETIVOS
FUNDAMENTAIS
DA RFB
[ANGELINA]
construir uma sociedade livre, justa e solidária
garantir o desenvolvimento nacional
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
ART IV
PRINC. DAS
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
[SHAKIRA]
independência nacional
prevalência dos direitos humanos
autodeterminação dos povos
não-intervenção
igualdade entre os Estados
defesa da paz
solução pacífica dos conflitos
repúdio ao terrorismo e ao racismo
cooperação entre os povos para
o progresso da humanidade
concessão de asilo político
PU
- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da
América Latina
, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações
ART II
SEPARAÇÃO
DE PODERES
[KANYE]
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
