Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DIP - Introdução (Obrigações erga omnes Obrigatório (Violação violação…
DIP - Introdução
Obrigações erga omnes
Interdição
Atos de agressão
Proibição
Genocídio
Obrigações quanto a
proteção Direitos Fundamentais
Pessoa Humana
Obrigações
Direito à autodeterminação
Obrigações
proteção internacional
meio ambiente
Violação
Estados têm direito
mesmo não atingidos
exigir do responsável
Cessação do fato
Execução da obrigação
de reparação
Estado atingido
pode levar
à Corte Internacional de Justiça
Violação Grave
Estados
Empenhar-se
pôr termo
à violação
Abster de reconhecer
como lícita
situações decorrentes
do ato violador
Faculdade
contramedidas
sem uso da força
Direito das gentes
violado
pode outros países
insurgir contra
"dever"
com a humanidade
Hoje
Direito Internacional Cogente
jus cogens
Obrigação dos Estado
assegurar
respeito
dignidade da pessoa humana
Caráter
erga omnes
incumbe a
todos
e cada Estado
no conjunto internacional
Preservar
valores fundamentais
Comunidade internacional
Instituto de Direito Internacional
Cracóvia (2005)
Resoluções
Sucessão de estado
bens e dívidas
Vancouver 2001
Assistência humanitária
Bruges 2003
Obrigações erga omnes
Cracóvia 2005
