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PODER CONSTITUINTE (ORIGINARIO :gorilla: (CARACTERISTICAS (ILIMITADO…
PODER CONSTITUINTE
ORIGINARIO
:gorilla:
TITULARIDADE
POVO
NATUREZA
:national_park:
TEORIA_POSITIVISTA
PRE_JURIDICA
META_JURIDICA
FATICA
PODER_DE_FATO
NOVA CF
NOVO ESTADO
GOLPE
CARACTERISTICAS
ILIMITADO
JURIDICAMENTE
NAO_HA_DIREITO_ADQUIRIDO
PERMANENTE
NAO SE ESGOTA
INCONDICIONADO
ESCOLHE PROCEDIM-TO
NAO_HA_FORMALIDADE_ANT
AUTONOMO
DEFINIÇAO_LIVRE
CONTEUDO
INICIAL
NOVO_ORDENAM-TO
EFEITOS
RECEPÇAO
:door:
NORMAS_INFRACONST.
CONTEUDO_COMPATIVEL
ENTRADA_NOVA_CF
NORMAS_CONTEUDO_INCOMPATIVEL :warning:
TEORIA_INCONST._SUPERVENIENTE
PORTUGAL_ITALIA
TORNAM-SE_INCONST.
TEORIA_DIREITO_INTERTEMPORAL
BRASIL
REVOGADAS
NOVAÇAO_FONTES
AUTOMATICA
DESCONSTITUCIONALIZACAO
PERMANECE ART._CF_ANT.
FORÇA_LEI
FRANÇA
REPRISTINACAO
:zzz: :explode:
DEVE_SER_EXPRESSA
VOLTA_NORMA_REVOGADA
INCIDENCIA_IMEDIATA
APLICAÇÃO_CONTRATOS
ASSUMIDOS ANTES
RETROATIVIDADE_MININMA