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Políticas Públicas(PRO) (Ciclo/Processo das Políticas Públicas (Momento…
Políticas Públicas(PRO)
Evolução da Adm. Pública no Brasil
Adm. P. Patrimonialista
Características
Corrupção
Nepotismo
Clientelismo
Troca de favores
Vícios existentes
Não há políticas públicas estatais
Políticas públicas eram provenientes da igreja católica
Conceitos
Prebenda
Cargo público como presente
Sinecura
Utilização do bem público sem contra-prestação
Adm. P. Burocrática
Características
Padrões hierárquicos
Lentidão e ineficiência
Controle sobre os processos e não sobre os resultados
Aventuras administrativas
Criação do DASP (Departamento
Administrativo do Setor Público)
Finanças
Pessoas
Materiais
Burocracia
Formalidade
Impessoalidade
Profissionalismo
Início das políticas públicas
Políticas públicas reparadoras
Previdenciárias
Saúde
Educação
Infraestrutura
Trabalhistas
Adm. P. Gerencial
Características
Crescimentos dos serviços sociais
Novos papéis econômicos
Descentralização e autonomia
Políticas públicas emancipatórias
Ciclo das políticas públicas
Problemas de implementação
Interfaces entre políticas setoriais (disputas)
Efeitos inesperados (previsão de impactos)
Não política (realizar uma significa não realizar outra)
Redundância (dois ou mais órgãos atuam na mesma demanda)
Opções trágicas (escolhas e prioridades do Governo não compatíveis com as demandas da sociedade)
Tragédia dos comuns (maximização dos interesses das minorias)
Ciclo Básico das Políticas Públicas
Iniciação
Identificação do problema
Agenda pública
Elaboração
Formulação de alternativas
Seleção de responsabilidades
Implementação
Avaliação e seguimento da política
Associativismos
Restritivo ou societal
Clubes de esportes
Reinvindicativo
Sindicatos (valores materiais)
Social clássico
Feministas (valores não materiais)
Tipos de participação
Restrita ou instrumental
Políticas públicas restritas (demandas de um bairro)
Ampliada ou neocorporativa
Políticas públicas setoriais (saúde, educação...)
Ciclo/Processo das Políticas Públicas
Momento zero
Definição do problema (demanda)
1º momento
Agenda (escopo)
O que se pretende
Prioridades
2º momento
Elaboração
Possíveis alternativas
Prioridades
3º momento
Formulação
Seleção e especificação da alternativa
Marco jurídico (norma base), administrativo e financeiro
4º momento
Implementação
Top down
De cima pra baixo
Bottom up
Participativo
Logística, disponibilidade de recursos
5º momento
Execução
Ações
6º momento
Acompanhamento (monitoramento)
Supervisão da execução
Maleabilidade
Instantaneidade
Correção
7º momento
Avaliação
Análise final
Eficácia
Eficiência
Efetividade :star:
Quando as consequências são positivas
Tipos de Políticas Públicas
Distributivas
Demandas e decisões fragmentadas com
custos difusos
e
beneficiários concentrados
Redistributivas
Demandas, decisões,
custos
e
benefícios
concentrados
Regulatórias
Demandas fragmentadas, decisões e
custos concentrados
,
benefícios difusos
Planejamento
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Execução
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Controle
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