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Teoria dos Órgãos (I.A.S.S. (Hierarquia) (Independentes (Exemplos:…
Teoria dos Órgãos
I.A.S.S. (Hierarquia)
I
ndependentes
Auto escalão do Poder
Poder exaurido da Constituição
Exemplos:
Presidência (Executivo)
Congresso (Legislativo)
STF, STJ (Judiciário)
A
utônomos
Na União
Ministérios
Nos Estados/Municípios
Secretarias
Agentes políticos
Por nomeação
(cargo em comissão)
S
uperiores
Órgãos de:
Controle
Chefia
Decisão
Exemplo:
Departamento de Polícia Federal
S
ubalternos
SEM poder de decisão
Mera execução
Exemplo:
Delegacia da Polícia Federal
Órgão público
Simples
1 agente
Colegiado/Composto
Comissão