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Poder Executivo (2/4) (Atribuições Atribuições do Vice-Presidente…
Poder Executivo (2/4)
Atribuições do Vice-Presidente
Substituição do presidente
Sucessão do presidente
Participação no
Conselho da República
Conselho de Defesa Nacional
Auxiliar Presidente
sempre que convocado
Impedimentos e Vacância
Impedimentos
Afastamento temporário
Vice-Presidente
Substitui
Presidente
Não Pode:
Presidente e Vice
Ausentar-se do País
'> 15 dias
Sem autorização
Congresso Naciona
Pena
Perda do Cargo
Vacância
Afastamento definitivo
Vice-Presidente
Sucede
Presidente
Motivos
Morte
Renúncia
Perda do cargo
Ordem de Sucessão
Vice-Presidente
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Presidente STF
Sucessão temporária
Vacância
Vice-Presidente
Nova Eleição
Vacância <2 anos mandato
Eleição Direta
90 dias após vacância
Vacância >2 anos mandato
Eleição Indireta
Congresso Nacional
30 dias após
Mandato tampão
Presidente
e
De acordo
Ordem de Sucessão
Sucessão definitiva
Apenas Vice-Presidente
Atribuições do Presidente
Art 84.
Ler
Rol exemplificativo
Indelegáveis
Exceção
Delegável a
Ministros de Estado
PGR
AGU
Incisos
VI Organização ADM
XII - Indulto e comutação de penas
XXV - Prover e extinguir cargos
