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(2) TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (TEORIA DOS 4 STATUS (POSITIVO …
(2) TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS
1ª GERAÇÃO
LIBERDADE :dove_of_peace:
DIREITOS
INDIVIDUAIS
STATUS NEGATIVO:
NÃO FAZER :forbidden:
ESTADO DE DIREITO
💉
APLICABILIDADE
SÃO DE APLICABILIDADE IMEDIATA
2ª GERAÇÃO
IGUALDADE :silhouette:
DIREITOS
SOCIAIS :silhouettes:
DIREITOS CULTURAIS :frame_with_picture:
DIREITOS ECONOMICOS :moneybag:
STATUS POSITIVO:
OBRIGAÇÃO DE FAZER :red_flag:
DIREITOS COLETIVOS
APLICABILIDADE
💉
APLICABILIDADE MEDIATA
EFICÁCIA LIMITADA
3ª GERAÇÃO
FRATERNIDADE :<3:
DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS
DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
DIREITOS
AO MEIO AMBIENTE :palm_tree:
À PAZ :peace_symbol:
DE PROPRIEDADE :house_with_garden:
DE COMUNICAÇÃO :phone:
AO DESENVOLVIMENTO :baby_bottle:
TEORIA DOS 4 STATUS
NEGATIVO
:no_entry:
1ª GERAÇÃO
AUTORIDADE SE EXERCE
SOBRE HOMENS LIVRES
POSITIVO
:heavy_plus_sign:
2ª GERAÇÃO
BEM ESTAR SOCIAL
ESTADO ATUE POSITIVAMENTE
ATIVO
:runner::skin-tone-2:
DIREITOS POLÍTICOS
CIDADÃO INTERVÉM NO ESTADO
PASSIVO
:sleeping:
ESTADO
INTERVÉM
ENTRE PARTICULARES
INDIVÍDUO DETENTOR DE
DEVERES
:warning:
PERANTE O ESTADO
STATUS FRENTE AO ESTADO: JELLINEK
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS
VERTICAL
P
.
.
.
P
ESTADO X PARTICULAR
HORIZONTAL
P....P
RELAÇÃO DE IGUALDADE
HÁ INTERVENÇÃO DO ESTADO
PARTICULAR X PARTICULAR
CRESCE A
TEORIA DA APLICAÇÃO DIRETA DOS DIR. FUND. ÀS RELAÇÕES PRIVADAS
TRANSVERSAL / DIAGONAL
P X P
LEVA EM CONTA A DISPARIDADE DOS PARTICULARES
PATRÃO X EMPREGADO
EFICÁCIA IRRADIANTE
BINÔMIO DE JANUS
DUAS CABEÇAS
DIMENSÃO OBJETIVA
EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UM JULGADO PODE SER ESPELHO (IRRADIAR) PARA OUTROS
DIMENSÃO SUBJETIVA
GARANTE DIREITOS INDIVIDUAIS
DEFENDE O SUJEITO
CLÁSSICA
DIMENSÃO OBJETIVA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
IGUALDADE SUBSTANTIVA
JUSTIÇA SOCIAL
SEJA PARA
LEGISLADOR AO ELABORAR UMA LEI
ADM AO GOVERNAR
JUDICIÁRIO AO RESOLVER CONFLITOS
TEORIA DA EFICÁCIA MEDITA OU IMEDIATA
MEDIATA (INDIRETA)
DIMENSÃO PROIBITIVA
:forbidden:
VOLTADA AO LEGISLADOR
P/ NÃO VIOLAR OS DIREITOS
DIMENSÃO POSITIVA :heavy_plus_sign:
VOLTADA AO LEGISLADOR
P/ O PONDERAMENTO DOS DIREITOS
IMEDIATA (DIRETA)
SEM NECESSIDADE
:red_cross:
DE INTERMEDIAÇÃO LEGISLATIVA
P/ CONCRETIZAR ALGUNS DIREITOS
DIREITOS # GARANTIAS
DIREITOS
:red_flag:
SÃO BENS E VANTAGENS
PRESCRITOS NA NORMA CONSTITUCIONAL
GARANTIAS
:star:
SÃOS OS INSTRUMENTOS
🔨⚔️
ATRAVÉS DOS QUAIS SE ASSEGURA :hugging_face:
O EXERCÍCIO DOS ALUDIDOS DIREITOS 🤸
OU PRONTAMENTE OS REPARA 🛠️
CASO VIOLADOS
REMÉDIOS CONST. :pill:
SÃO ESPÉCIE :lion_face:
DO GENÊRO:
GARANTIA
EXEMPLO
DIREITO
:red_flag:
DIREITO AO JUÍZO NATURAL
GARANTIA
:star:
VEDA A INST. DE JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
DEVERES
:book: :pencil2:
DO ESTADO
DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DEVERES ESPECÍFICOS
DIANTE DE INVIDÍVIDUO
DEVER DE CRIMINALIZAÇÃO
DEVER DE EXERCÍCIO DO DIREITO
FORMA SOLIDÁRIA
LEVANDO EM CONTA INT. DA SOCIEDADE
DA SOCIEDADE
SERVIÇO MILITAR
EDUCAÇÃO
O DIREITO DE UMA PESSOA PRESSUPÕE O DEVER DE TODAS AS DEMAIS E DAS AUTORIDADES DO ESTADO