Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Órgãos públicos (Classificação WTLKQ (Quanto enquadramento (Orgãos…
Órgãos públicos
Classificação
Orgãos Independentes
Previstos Constituição
Representantes dos poderes
Senado
assembleias legislativas
presidência da republica
Órgãos autônomos
Ministerios
advocacia geral da união
Autonomia mas subordinado aos independentes
Orgãos Subalternos
Portarias
Seções de expedientes
Quanto enquadramento
Orgãos Estaduais
Orgãos distritais
Orgãos municipais
Orgãos federais
Quanto a composição
Orgãos coletivos ou pluripessoais
Orgãos Singulares ou unipessoais
Quanto a atividade
Orgãos ativos
Orgãos consultivos
Orgãos de controle
Superiores
Função de
Direção
Controle
Chefia
DIretorias
Teorias
Teoria do Mandato
Mandatário do Estado
Quem daria o mandato? :forbidden:
Teoria da representação
Representante do Estado
Estado seria incapaz :forbidden:?
Teoria do órgão
Órgãos do corpo estatal :check:
Subjetiva
Agentes publicos
Objetiva
Complexo de atribuições
Eclética
Complexo de atribuições+ agentes públicos
Imputação volitiva
Sem personalidade jurídica
Sem capacidade processual
Pessoa jurídica que o órgão ocupa se responsabiliza
Exceções
órgão da cúpula da hierarquia administrativa
defesa de suas prerrogativas institucionais.
personalidade judiciaria
Criação
Lei
Chefe executivo
Agentes publicos
Ministério publico
Poder judiciario
Sem capacidade contratual
Contrato de gestão
Interno
Externo
Organizações Sociais
