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8.112 (1) (Posse (Inspeção médica (Física, Mental), Investidura,…
8.112
(1)
Posse
Investidura
Assinatura do termo de posse
Só ocorre no provimento por nomeação
Declaração de bens e valores
Inspeção médica
Física
Mental
Prazo de 30 dias (a contar da nomeação)
Exercício
Desempenho no cargo
Serão registrados no
ASSENTAMENTO INDIVIDUAL
Início
Suspensão
Reinício
Para função de confiança - exercício
na data de publicação do ato
Nomeação
Cargo efetivo
Cargo em comissão
Investidura
Se dá na posse
20% vagas PCD
Exame psicotécnico só por lei
Nomeação >(30)> Posse >> Investidura >(15)> Exercício
Exame psicotécnico só por lei