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RESPONSABILIDADE CIVIL (ESPÉCIES (1. SUBJETIVA 👇 (DEPENDE :red_flag: (OU…
RESPONSABILIDADE CIVIL
ESPÉCIES
1. SUBJETIVA 👇
DEPENDE :red_flag:
DOLO :angry:
OU CULPA :cry:
NEGLIGÊNCIA
NÃO FAZER :forbidden:
IMPRUDÊNCIA
FAZER ALGO ERRADO :heavy_check_mark::explode:
IMPERÍCIA
FALTA DE HABILIDADE :warning:
2. OBJETIVA 🎯
NÃO
DEPENDE DE DOLO OU CULPA :forbidden:
3. AÇÃO (COMISSÃO)
PRATICA A CONDUTA
4. OMISSÃO
NÃO
PRATICA A CONDUTA :forbidden:
SÓ HÁ REPARAÇÃO DO PREJUÍZO SE HOUVER DOLO OU CULPA
HÁ AFASTAMENTO DA RESPONS. DO ESTADO :no_entry:
UM CARRO ATROPELA UMA MODELO :blue_car:
O ESTADO TERÁ QUE FAZER A REPARAÇÃO DO PREJUÍZO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
INDEPENDE DE DOLO OU CULPA
SE HOUVER FATOR DE EXCLUSÃO, NÃO HÁ RESPONS. :no_entry:
P.S: AMBULÂNCIA ATROPELA MODELO :ambulance:
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO
🎯 :flag-br:
CONDUTA
LÍCITA 👍
ÍLICITA 👎
DANO
MORAL E/OU
MATERIAL
NEXO CAUSAL
ENTRE CONDUTA E DANO
O ESTADO RESPONDE OBJETIVAMENTE
PELOS DANOS CAUSADOS
AOS PARTICULARES
P.S:
PRESO FORAGIDO
HÁ MUITO TEMPO
ROMPIDO NEXO CAUSAL
ESTADO NÃO RESPONDE :forbidden:
HÁ POUCO TEMPO
HÁ NEXO CAUSAL
ESTADO RESPONDE :loudspeaker:
TEORIA DO RISCO
ADM
ADOTADA NA CF DE 88 :bookmark:
TEM FATOR DE EXCLUSÃO :no_entry:
:red_flag: :forbidden: AFASTA A RESPONSABILIDADE
INTEGRAL
:bread:
ESTADO GARANTIDOR UNIVERSAL :world_map:
NÃO TEM FATOR DE EXCLUSÃO :red_cross:
CASOS QUE SÃO ADMITIDOS O RISCO INTEGRAL
DANO NUCLEAR :explode:
ATOS TERRORISTAS :bomb:
ATOS DE GUERRA CONTRA AERONAVE BR :gun: :small_airplane: :flag-br:
EXCEÇÃO
:warning:
EVOLUÇÃO DAS TEORIAS
1. IRRESPONSABILIDADE
ESTADO ABSOLUTISTA
2. CIVILISTAS
CULPA DO AGENTE
ATOS
DE IMPERÍO :crown:
:forbidden:SEM RESPONSABILIDADE
DE GESTÃO :recycle:
3. PUBLICISTAS
3.1 CULPA ANÔNIMA / DO SERVIÇO
PRESUNÇÃO DE CULPA
SERVIÇÃO NÃO FUNCIONOU
SERVIÇO FUNCIONOU MAL
SERVIÇO FUNCIONOU DE FORMA ATRASADA
NÃO DEPENDE DE CULPA
:forbidden:
3.2 TEORIA DO RISCO
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
INDEPENDE DE DOLO OU CULPA
ADM - BRASIL :flag-br:
INTEGRAL - NÃO POSITIVADA :red_cross:
ART. 37, §6º CF
OBJETIVA
P.J DE DIREITO PÚBLICO :silhouettes:
ENTES DA FEDERAÇÃO
UNIÃO :globe_with_meridians:
ESTADOS :world_map:
DF :house_with_garden:
MUNICÍPIOS :fried_egg:
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
P.J DE DIREITO PRIVADO :toilet:
PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO
:oncoming_bus:
QUEM SÃO?
EMPRESAS PÚBLICAS
S.E.M
CONCESSIONÁRIOS
PERMISSIONÁRIOS
:warning: P.S: É POSSÍVEL A RESP. SUBSIDIÁRIA DO ESTADO
SE A EMPRESA NÃO TIVER CONDIÇÃO DE REPARAR O PREJUÍZO
:warning:P.S: O STF ENTENDE QE A RESP. DAS CONCES. E PERMIS
.
É OBJETIVA PARA 🎯
USUÁRIOS :raising_hand::skin-tone-2:
E TERCEIROS Ñ USUÁRIOS :red_cross: :raising_hand::skin-tone-2:
AÇÃO
SUBJETIVA
PARA QUEM ATUA NA ÁREA ECONÔMICA :moneybag:
SEM
EMPRESAS PÚBLICAS
OMISSÃO
P.S: AÇÃO REGRESSIVA CONTRA SERVIDOR
É RESPONS. SUBJETIVA DO AGENTE PÚBLICO
DEVE-SE COMPROVAR
DOLO :angry:
OU CULPA :cry:
AGENTE :cop:
= AGIR NA QUALIDADE
QM EXERCE FUNÇÃO PÚBLICA
ESTADO RESPONDE PELOS ATOS PRATICADOS :loudspeaker:
DO AGENTE NA QUALIDADE DA FUNÇÃO
RESPONS. OBJETIVA
P.S: NÃO É PRECISO ESTAR NO EXERCICIO DA FUNÇÃO
BASTA QUE ESTEJA NA QUALIDADE DE AGENTE
NÃO CABE
MÍNIMO EXISTENCIAL
RESERVA DO POSSÍVEL
EM FAVOR DO
CULPA DA VÍTIMA
EXCLUSIVA
EXCLUI
A RESPONS. DO ESTADO :red_cross:
CONCORRENTE
ATENUA
A RESPONS. DO ESTADO :warning: