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STJ stj (33 MEMBROS no MÍNIMO (REQUISITOS (BRASILEIRO (NATO,…
STJ
criado pela cf de 1988
33 MEMBROS
no
MÍNIMO
1/3 JUIZES TRF
1/3 DESEMBARGADORES TJ
1/3
MP 1/6
ADVOCAIA 1/6
PROCESSO DE ESCOLHA
O ORGÃO FAZ LISTA
6EXTUPLA
STJ TRANSFORMA EM LISTA
3RIPLICE
O PRESIDENTE ESCOLHE
1
REQUISITOS
+35 - 65 ANOS
BRASILEIRO
NATO
NATURALIZADO
REPUTAÇÃO ILIBADA
NOTÁVEL SABER JU´RIDICO
PROCESSO DE ESCOLHA
O PRESIDENTE ESCOLHE
1
O STJ ELABORA LISTA
3RIPLICE
FUNCIONARÃO JUNTO AO STJ
ENFAM
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇAOMENTO
FUNÇÕES
REGULAMENTAR
CURSOS OFICIAIS PARA
INGRESSO
PROMOÇÃO NA CARREIRA
CJF
- CONSELHO FEDERAL DE JUSTIÇA
EXERCER
NA FORMA DA LEI
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA
SUPERVISÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA E CORREICIONAL
DECISÕES VINCULANTES
TÊM COMPETENCIAS
ORIGINARIAS
(SÃO 9)
RECURSAIS
ORDINÁRIA
(SÃO 3)
ESPECIAL( SÃO 3)
EM PARTES IGUAIS
Para se nomear um ministro do STJ,o Presidente precisa de aprovação por
MAIORIA ABSOLUTA DO SENADO
DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° E 2° GRAU